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sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, nº XXXX, XXXXXXXXX, Cidade/RN, CEP: XXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo e XXXXXXX, brasileira, solteira, prestadora de serviço, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXX, nº XX, XXXXXXX, XXXXXXXX/RN, CEP:…

ao cumprimento de sua obrigação alimentícia, mediante o pagamento pontual da pensão devida, com desconto em conta referente à pensão em favor da Requerida. Entretanto, há de se verificar, que a Requerida já atingiu a maioridade civil, conforme é demonstrado por cópia da certidão de nascimento inclusa, e ademais, não freqüenta estabelecimento de ensino superior. Desta feita, não faz jus ao percebimento da pensão alimentícia, não devendo ser mantida na condição de credora de…

sobre Alberto Veiga Guignard, ele foi um pintor muito famoso que ate deu nome a uma escola. Também fala sobre Vicent van Gogh; ele foi um homem que teve muitos problemas com bebidas, problemas psicológicos e foi um dos melhores pintores de todos os tempos. Emeric Marcier Marcier nasceu16 de julho de 1916 em Cluj na Romênia, mas viveu em Bucareste e, de 1935 até 1938, estudou na Real Academia de Belas Artes de Brera (Accademia di Belli Arti de Brera), em Milão. La conhecendo a…

09/02/2013. Insta dizer ainda, que a Requerente dificulta o contato do Requerido com o filho, não informa o endereço correto, sabe-se apenas que mora no Paraná atualmente. DOS BENS A Requerente alega que na constância do matrimônio adquiriram uma casa residencial, localizada na Rua Espírito Santo, 450, Cidade Praiana, Rio das Ostras/RJ. Trata-se de uma alegação inverídica, pois a posse do imóvel pertencia ao avô do Requerido (documento em anexo), que emprestou ao casal na época…

anexo, contando atualmente com 04 (quatro) anos de idade. No inicio da vida conjugal, o relacionamento era considerado normal pelos padrões de nossa sociedade, estando o casal gozando de bem estar familiar. No entanto, o Requerido com o passar do tempo passou a adotar um comportamento agressivo e ciumento, impedimento a Requerente de praticar atividades rotineiras e comuns, tais como ir ao mercado, salão, entre outros e ate mesmo ameaçando a mesma de morte, bem como, o Requerido…

Especialmente considerando que quanto menor a idade do segurado, maior vai ser a influência do Fator Previdenciário na concessão do benéfico de aposentadoria. As demais regras, de transição que ordenam os cálculos das aposentadorias proporcionais por tempo de contribuição em momento abrigam o fator previdenciário. O estudo utiliza-se do método de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Palavras-chave: Previdência Social. Fator Previdenciário. Cálculo de Aposentadoria. …

processo n.º m conforme cópia anexa, (doc. 03), fora imposto ao Requerente o pagamento de pensão alimentícia à sua filha, no importe de “2 (dois) salário mínimos mensais, em caso de desemprego e 33% (trinta e três por cento) de seu rendimento líquido, em caso de vínculo empregatício”. No entanto, o Requerente não tem como cumprir o que foi determinado, em vista de estar desempregado. De fato, a pensão representa, um encargo pesado demais para o Alimentante, pois mesmo estando…

1. NOÇÕES DE SOCIEDADE CONCEITO DE SOCIEDADE E ESTADO Sociedade Sociedade é um conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo e de espaço, segundo normas comuns e que são unidas pelas necessidades de grupo. É, na verdade, uma entidade autônoma que emerge da experiência da vida coletiva e possui características próprias que transcendem aos indivíduos que a ela pertençam. Estado O Estado teria surgido da necessidade de se estabelecer um acordo entre os indivíduos que viviam

Contribuição: os agricultores repassavam ao governo 2% sobre a produção rural que era comercializada. Além disso, todas as empresas urbanas do país contribuíam com 2,4% por mês sobre a folha de pagamento - Benefícios: aposentadoria por idade aos 65 anos, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio funeral - Valor do benefício: meio salário mínimo - Idade para aposentadoria: 65 anosComo ficou Lei 8.213/91 - Quem era segurado: todos os membros do grupo familiar. Não só o chefe…

penicilina, mas faltava o investimento inicial. Foi assim que ele casado com Helga roubou-lhe a perna ortopédica e desapareceu voltando, tempos depois, rico para o Brasil. O moço do saxofone narra a história de um chofer de caminhão que se instalou em uma pensão. Nela viviam inúmeros anões e uma mulher com seu marido que era saxofonista, um homem traído e conformado. Na pensão havia quartos separados, quando a esposa estava com outro homem o marido tocava o saxofone de uma forma…