Temas Sociojurídicos

comportamento e os rituais que estariam incluídos no consumo da maconha e no seu “controle social”, tendo também a intenção de contribuir para mudanças nos estereótipos públicos que fundamentam as ações repressivas. Como muito pouco tem sido escrito sobre o tema na literatura científica que se possa citar em contraposição às razões dominantes, preconceituosas veiculadas com frequência pela mídia ou líderes políticos e religiosos radicais esta pesquisa visa aumentar o acervo…

as normas consuetudinárias. Todavia, em que pese a prevalência da lei, o costume jurídico ainda desempenha papel importante no nosso sistema jurídico, principalmente porque a lei não tem condições de predeterminar todas as condutas e fenômenos sóciojurídicos. A formação da regra costumeira é lenta e decorre da necessidade social da resolução de um problema prático, surgindo do conhecimento empírico social. Pois, a formação de uma norma costumeira dá-se diante uma situação concreta, não…

contra crianças e adolescentes na Grande Porto Alegre. In: ______ et. al. Violência Doméstica. [s.l.]: AMENCAR, 1999, 130p. MARTINS COSTA, Tarcisio José. Adoção Transnacional, um estudo sociojurídico e comparativo da legislação atual. Belo Horizonte: Del Rey, 1998, 639p. OLIVEIRA, Guilherme. Temas de direito da família. [s.l.]: Coimbra Editora, 1999, 278p. PEREIRA, Tânia Maria. Infância e Adolescência: uma visão histórica de sua proteção social e jurídica no Brasil. In…

due to the item IV of the summary # 331, TST, the policyholder services subsidiary is responsible for debts with the terceirizante company with the worker. Keywords: outsourcing, labor relations, joint liability, docket 331 TST. INTRODUÇÃO O tema do presente artigo são os aspectos e responsabilidades da terceirização trabalhista. Seu objetivo geral é investigar como a Justiça do Trabalho tem aplicado a responsabilização para as empresas quando da terceirização de mão-de-obra, entabulada na

objetivo de formar profissional na realização de assessoria e consultoria em Serviço Social, problematizando estratégias de atuação profissional nas diversas áreas da assistência social, envelhecimento, adolescente, saúde, envelhecimento, criança, sociojurídico, meio ambiente e organização política da profissão. É composta por três etapas sendo fundamental a conclusão de cada uma, para o desenvolvimento das competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares…

(inclusive como juízes, intermediadores, defensores) e mecanismos para evitar litígios ou resolvê-los em outras esferas externas ao sistema jurídico (2004, p. 130). Dentre esses espaços sócio-ocupacionais, que podem ser vinculados ao chamado campo sociojurídico, conforme tem sido denominado no âmbito do Serviço 10 Art. 5, LXXIV, art. 134 e outros. Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP Campinas, v. IX, n. 9, Jul. 2010 45 Social11, a presença do assistente social em…

A falta de uma legislação/jurisprudência adaptada para a solução de conflitos envolvendo casais homoafetivos pode pôr em risco o direito ao exercício da parentalidade de ambos. Contudo, cabe aos assistente sociais o embate pelo reconhecimento sociojuridico das relações sexuais existentes entre os pares homoafetivos dando a oportunidade aos adotados e seus pais/mães para que desfrutem da convivência familiar em iguais de direitos. METODOLOGIA O presente trabalho é resultado de uma…

SP 2012 Sumário 1. Apresentação 1.2 A Pesquisa Social e seus Método 2. Justificativa 3. Tema escolhido - Bolsa Família 4. Análise segundo Autores 5. Cronograma 6. Referência Bibliográfica 1. Apresentação Este trabalho vem orientar e explicar como deve ser realizado um projeto de pesquisa social, desde a escolha do tema que será estudado e pesquisado, até sua elaboração e conclusão final. Vamos…

acautelados no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, à luz da compreensão da juventude como categoria social inserida num contexto de ausência de políticas públicas voltadas a este setor. O trabalho foi elaborado sob via de análise que considera que o tema da violencia e da criminalidade dos adolescentes está intimamente associado às determinações (macro)societárias no contexto contemporâneo da globalização e das mudanças do mundo do trabalho. Palavras-Chave:…

e 14 o juiz verificava se o infrator havia agido com discernimento podendo ser considerado criminoso. c) Pelo que você tem lido na imprensa, a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca do tema? R: Não. Porém seria um retrocesso pelo viés histórico-político-social, diminuir a maioridade penal, principalmente, quando se sabe que mais de 65% dos jovens com menos de 18 anos estão adentrando para infração e/ou…