Temas Sobre Direito Constitucional

Apresentação do Trabalho 1° B/ 3° Período Direito CPI Comissões Parlamentares de Inquéritos Matéria Professor Cidade Data Sumário Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4-5 Desenvolvimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Fábio Ruivo Michelena e Jonatan Dalla Corte Direito a vida e eutanásia Porto Alegre 2013 Fábio Ruivo Michelena e Jonatan Dalla Corte Direito a vida e a Eutanásia Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

16:18 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada V. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V e sua metodologia. Apresentação do Plano de Ensino (procedimento de provas, ementa e bibliografia),…

UNIFIEO – Centro Universitário FIEO 2º Semestre/direito CIÊNCIA POLITICA E DIREITOS HUMANOS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA ana edicleide felipe luiz valmir outro abril/2013 UNIFIEO – Centro Universitário FIEO 2º semestre /direito FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Prof. nancy simões abril/2013 SUMÁRIO

Princípios Constitucionais como o da Presunção de Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência da Imprensa no Poder Judiciário e o desrespeito aos princípios constitucionais…

Igualdade, dignidade. Direitos Humanos 1 Contextualizar historicamente surgimento do Estado Constitucional Direito e o reconhecimento dos direitos homem. Compreender o contexto histórico, importância, a natureza, a finalidade e o objetivo da Declaração. Objetivos o de do a 2 • O Estado contemporâneo nasce no final do século XVIII. • Causa: o poder • despótico Antecedentes, Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais (tema 1) 3 …

PEC 33: uma análise política e jurídica É sabido no mundo jurídico que se deve analisar, doutrinariamente, apenas aqueles diplomas legislativos já existentes, se proposta de emenda constitucional já promulgada e se projeto de lei já sancionado, e isso mesmo sem embargo da possibilidade de controle de constitucionalidade de proposta de emenda tendente a abolir cláusula pétrea, pois esta situação é, por assim dizer, bastante rara de acontecer. Contudo, a relevância da questão jurídica trazida com

de 1919, apesar de cronologicamente posterior à Carta Constitucional Mexicana de 1917, poderia, ou não, ser considerada como decisivamente precursora do constitucionalismo social? INTRODUÇÃO O tema relativo aos direitos fundamentais tem recebido grande destaque e atenção, modernamente, por parte dos estudiosos do Direito. À análise da origem, da evolução histórica, da natureza, dos fundamentos e da concretização de tais direitos – tidos como elementos fundantes das…

Direitos Humanos Tema 7: O Sistema Judiciário de Garantias e os Remédios Constitucionais Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: O Sistema Judiciário de Garantias e os Remédios Constitucionais. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! No âmbito do Estado Constitucional de Direito, para o perfeito funcionamento do sistema judiciário de garantias, são imprescindíveis um Poder Judiciário independente e um juiz…

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de…