Temas Sobre Direito Constitucional

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais ‐ RBEC Belo Horizonte, ano 2, n. 5, jan. / mar. 2008 Religião e neutralidade do Estado André Ramos Tavares Direito constitucional. Constituições. Liberdade religiosa. Estado. Estado neutro.1 As constituições perante o fenômeno religioso ­ 2 Liberdade religiosa como direito fundamental: sentido ­ 3 O Estado neutro: fundamentos e alcance ­ 3.1 Separação como base da liberdade religiosa ­ 3.2 Relacionamento entre Estado…

PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL LINHARES 2013 ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso Direito. Orientador: Professora MSc.…

jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções típicas e atípicas. Deverá, ainda, compreender a instituição e história do Supremo Tribunal Federal como Corte constitucional. • Compreender a definição das competências originárias e recursais.…

...................................................... 2. OBJETO ........................................................................................................... 2.1. TEMA ............................................................................................................. 2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................................................ 2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA .................................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA – IPA CURSO DE DIREITO SAMANTHA MÜLLER DIREITO CONSTITUCIONAL: A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTO ALEGRE 2014 Direito Constitucional: A Evolução do Constitucionalismo JUSTIFICATIVA As relações interpessoais sofrem permanente mutação. O ser humano intuiu a necessidade de as regular na comunidade e, com a evolução do direito, percebeu a necessidade de uma lei padrão, estabilizadora dos ritos legais, por…

.........................................................3 2.1 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000................................................................................................................3 2.2 Principais aspectos sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições e as contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000................................................................................

[pic] UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TOPICOS CONSTITUCIONAL Aluna. Geórgia Prata Pereira Aluno:_GEORGIA PRATA PEREIRA Matrícula: 200701188521 Professor: THIAGO VARELA Tema: EMBRIÕES CONGELADOS NA VISÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO INTRODUÇÃO O tema Reprodução assistida traz para luz do Direito Sucessório, uma infinidade de lacunas, isso se dá devido ao avanço científico não acompanhar a morosidade jurídica, gerando uma insegurança . Com o…

Aula Tema - 1 Introdução ao direito coletivo do trabalho. Relações Coletivas de trabalho. Liberdade Sindical. A Convenção número 87 da Organização Internacional do Trabalho: Direito Sindical. Passo - 2 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios

As Relações homoafetivas e o direito. SUMÁRIO 1. TEMA.......................................................................................3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................3 3. PROBLEMA................................................................................3 4. HIPÓTESES...............................................................................5 5. OBJETIVOS DA PESQUISA................................................

52, X, OF THE FEDERAL CONSTITUTION - A REINFORCEMENT THE TRADITIONAL INTERPRETATION. Antonio Henrique de Almeida Santos RESUMO Este trabalho tem por objeto de estudo a interpretao do disposto no artigo 52, X da Constituio Federal. A relevncia do tema revela-se tanto no campo terico quanto no pragmtico. Parte-se da discusso inaugurada com os votos dos Ministros Gilmar Mendes relator e Eros Grau, proferidos em sede da reclamao 4335-5/AC, cujo contedo tem o condo de modificar o…