Temas Geradores

responsabilidade tributária é aquela que incide sobre terceiros, os quais mesmo não sendo contribuintes, possuem relação direta com o fato gerador do tributo. Contudo, somente podem reter e recolher o ISS aqueles grupos expressos na Lei Complementar n. 116/03 em ser artigo 6º. Diante da celeuma instalada sobre quem é ou não responsável pelo ISS é que se escolheu o desenvolvimento do tema, haja vista que muitas vezes o tomador do serviço, dependendo do tipo de prestação que incorre…

questão fundiária em comunidades quilombolas e indígenas. 23/04 – Arte e arquitetura africana e texto de apoio (tema gerador: A questão fundiária em comunidades quilombolas e indígenas) Entrega dos resumos dos textos introdutórios e das reportagens; Debate sobre os textos; Debate com base nas reportagens. 28/04 – Arquitetura africana Entrega das resenhas sobre o tema gerador; Slids sobre arquitetura africana e leitura do texto: arquitetura africana (solicitação de resumo);…

O Imposto sobre Serviços é previsto em nossa Constituição Federal, no seu artigo 156. Tal imposto tem o fato gerador muito amplo, sendo quaisquer prestações de serviços, excluindo-se apenas os serviços compreendidos no art. 155 II da Constituição Federal (ICMS). O fato gerador do ISS, ou seja, a prestação de serviços de qualquer natureza, previsto por lei complementar, pode ser efetuada por pessoa física ou jurídica, independente de estabelecimento fixo ou não. A base de cálculo…

ASSUNTO: “O GERADOR. FORÇA ELETROMOTRIZ”. NOMES: MARCELA ALVES JAIR MARTINS JOYCE TURMA: 3° ETAPA B SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................... 3 DESENVOLVIMENTO.......................... 4 EXERCÍCIO......................................... 8 ANEXO............................................... 9 CONCLUSÃO....................................... 11 INTRODUÇÃO Nesse trabalho iremos aprender um pouco sobre: “O…

03/11/2011 - Anterioridade e Irretroatividade no campo Tributário - Tercio Sampaio Ferraz Jr. 1. O tema em tela é antigo. Largamente discutido na doutrina e na jurisprudência, conheceu uma aparente estabilização com a edição da Súmula 584, baixada antes da Constituição de 1988, cujo teor é o seguinte: "ao imposto de renda calculado sobre os rendimentos do ano-base, aplica-se a lei vigente no exercício financeiro em que deve ser apresentada a declaração". Essa estabilização, contudo,…

ambiental, clima, animais, plantas. Mas se você prefere português poderá pesquisar o nível de alfabetização da população, buscando erros de acentuação ou concordância em placas na cidade, por exemplo. Se a sua preferência é por história, não faltarão temas ligados à história da cidade para pesquisar e aprofundar. Com o desafio lançado, cabe a você usar a criatividade. Escolha uma área que estimule a sua curiosidade. Assim será mais fácil a pesquisa. Bom trabalho. Tarefas para o mês de…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Luciano dos Santos RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, ARTIGO 135, III, DO CTN E O ÔNUS DA PROVA Pediu para redesenhar meu Tema Maceió 2014 Luciano dos Santos RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, ARTIGO 135, III, DO CTN E O ÔNUS DA PROVA Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito

Referencial são: Dimensões das Competências; Núcleos Geradores; Domínios de Referência para a Acção; Temas; Unidades de Competência e Critérios de Evidência. Apresenta-se de seguida uma breve descrição de cada um destes elementos conceptuais e organizativos das Áreas de Competências-Chave: Dimensões das Competências – Agregações das unidades de competência e respectivos critérios de evidência em cada uma das Áreas de Competências-Chave. Núcleo Gerador – Tema abrangente, presente na…

MERCADORIAS E SERVIÇOS, seus principais aspectos legais e doutrinários em função da enorme voracidade de sua utilização nos dias de hoje por parte do agente arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte. A escolha deste tema se deu em função da sua importância no contexto jurídico nacional atual, tendo em vista a busca frenética, e cada vez mais intensa, do Fisco, de instrumentos assecuratórios de uma arrecadação mais eficiente e de meios que facilitem a…

INTRODUÇÃO O trabalho a ser realizado tem como tema Aeroturbina é um tema bastante sugestivo a que diz respeito a disciplina de Física. A energia eólica é obtida através da força dos ventos que fazem girar as pás do moinho. O impacto causado ao meio ambiente é mínimo, além de ter a mesma estimativa de custo que as termelétricas a gás. Aeroturbinas são aparelhos que utilizam a energia do ar em movimento, designada por energia eólica. 1. AEROTURBINA A…