Temas De Monografias No Direito Previdenciário

Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: MSc. Lizelia T. Ramos Ijuí (RS) 2012 SUMÁRIO 1 ELEMENTOS TEXTUAIS 03 1.Tema do projeto 03…

ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ROGÉRIO DE SOUZA NEVES DESAPOSENTAÇÃO Goiânia 2012 Rogério de Souza Neves DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Eder Francelino Araújo. Goiânia 2012 ROGÉRIO DE SOUZA NEVES DESAPOSENTAÇÃO…

AOS DIAS ATUAIS: Expectativas, Tendências e Desafios Monografia apresentada ao Departamento de Estatística da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Atuariais. Turma 1º/2007 Orientador: João Roberto Rodarte, professor voluntário da disciplina “Legislação, Seguro e Previdência” do curso de Ciências Atuariais da UFMG BELO HORIZONTE 2011 Dedico este trabalho de monografia a meu irmão, João Roberto Rodarte, que…

........................................................................... 10 INTRODUÇÃO A proposta do estudo tem como tema o Trabalho do Menor, no qual será abordado a Profissionalização do Menor Aprendiz. Desta forma a presente pesquisa teve origem na curiosidade sobre o tema, e esta surgiu quando da ocorrência de problemas familiares. O tema a ser pesquisado tem relação com o contexto atual, pois, apesar de existir uma lei que protege o menor trabalhador e afirma a…

em Regimes Próprios de Previdência de Servidores Públicos, com o objetivo exclusivo de possibilitar a aquisição a benefício mais vantajoso no mesmo ou em outro regime previdenciário. Em 1987 já se cogitava desse instituto técnico e a alinhavar um artigo versando o assunto (“Renuncia e irreversibilidade dos benefícios previdenciários” São Paulo: LTr,1987, in Supl. Trab. N.4/87). Nesta época foi usada a expressão aposentação pela primeira vez, em que se admitiu o cancelamento da…

CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO ANA ELISA FANTI REZENDE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISTO BAIXA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO NOVA VENÉCIA 2010 ANA ELISA FANTI REZENDE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISTO BAIXA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade…

obtenção do grau de Pós Gradução em .... Arapiraca-AL 2014 CONTEXTUALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Título em Inglês 1Renamberg Almeida Silva 2André Luiz Coelho Chaves RESUMO O instituto da desaposentação, tema proposto com o presente trabalho, versa sobre a possibilidade de no futuro, por meio da via administrativa, o aposentado possa abdicar desse benefício com o intuito de obter novo benefício mais benéfico uma vez que não há lei acerca de tal assunto

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Itabira 2013 Edinice da Silva Geraldo Duarte Reis José Luciano Porto Penna Lourdes Barcelos Lúcio Francisco do Vale Thiago Estêfani Coelho Wilson de Oliveira DANO MORAL DECORRENTE DA DEMORA PARA ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de…

cumprimento das exigências para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação do Professor(a) Esp. Gestão Fiscal e Planejamento Tributário Carla Feiten Rondonópolis – MT/2012 Sumário [pic] 1 1 INTRODUÇÃO 6 1.1 Tema/Problema 6 1.2 Justificativa 7 1.3 Objetivos da pesquisa 9 1.3.1 Objetivo geral 9 1.3.2 Objetivos específicos 9 1.4 Hipótese da Pesquisa 9 1.5 Metodologia da Pesquisa 10 1.6 Delimitação do Campo de Estudo 11 1.7 Organização…

JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE CURSO DE DIREITO FERNANDA KRISTOSCHEK MAYER DESAPOSENTAÇÃO Primavera do Leste (MT) 2014/2 FERNANDA KRISTOSCHEK MAYER DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para obtenção de nota da disciplina de Trabalho de Curso I do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e…