Temas De Monografias No Direito Previdenciário

UVA Universidade Veiga de Almeida MICHEL DA SILVA FLORENCIO PROJETO DE MONOGRAFIA A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações que envolvem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar Rio de Janeiro - RJ Junho/2012 Universidade Veiga de Almeida Michel da Silva Florencio Direito AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações que envolvem as…

POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS ANDRÉ LEONARDO DUNKA Itajaí, 2008/I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO: BENEFÍCIOS ANDRÉ LEONARDO DUNKA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Grazielle

FACULDADE PRINCIPIO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS CIDADE 2014 PRINCIPIO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Banca examinadora do Instituto de Ensino de como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em XXX Orientador: CIDADE 2014

INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO A incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): …

IMPLICAÇÕES LEGAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS BRASÍLIA - DF 2014 Lenda Tariana Dib Faria Neves 1311010307 COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho apresentado à professora Neide Malard para obtenção de nota na disciplina TCC I BRASÍLIA - DF 2014 1 - TEMA…

tempo, uma vez que o aumento do salário mínimo, de R$ 465 para R$ 510, e a correção de 6,14% para os benefícios de quem ganha acima do piso mínimo devem provocar impacto negativo superior a R$ 14 bilhões neste ano, e com isso elevar o déficit previdenciário para cerca de R$ 52 bilhões, ante déficit de R$ 43,6 bilhões no ano passado.Acerca do custeio da Seguridade Social, analise as proposições abaixo: I – São isentos de contribuição para a Seguridade Social quaisquer entidades…

MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Juliana Campos de Azevedo Monografia Final Recife - 2011 Juliana Campos de Azevedo O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Direito Civil e Processual Civil – Monografia Final - Turma 7 Recife – 2011 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu da Escola…

afeto à desaposentação tem evoluído nos últimos anos, a ponto de propiciar novas reflexões e alguns aprofundamentos sobre o tema. Pessoalmente, ao elaborar curta monografia sobre o instituto, não imaginava que o assunto fosse ganhar tamanho alcance, até pela ausência de ineditismo, já que a desaposentação eventualmente era mencionada em alguns eventos previdenciários. No entanto, por falta de bibliografia mais direcionada, a matéria que era relegada a alguns círculos acadêmicos…

SUMÁRIO 1) TEMA........................................................................................ 04 2) DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................... 04 3) PROBLEMA............................................................................... 04 4) HIPÓTESE DE ESTUDO............................................................ 04 5) JUSTIFICATIVA......................................................................... 04 6) OBJETIVOS DA PESQUISA...

1. Escolha e Delimitação do Tema Para esta pesquisa foi eleito o tema “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho” por se tratar de assunto recente e ainda pouco abordado na seara jurídica brasileira, de modo que, por falta de bibliografia mais direcionada, a matéria antes restrita a alguns círculos acadêmicos, ganhou espaço e importância merecida entre os profissionais da área Previdenciária, tornando-se um assunto amplamente discutido, ocupando inúmeros painéis em congressos e seminários de todo