TCC pós graduação Cesama

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ARCANJO MIKAEL DE ARAPIRACA - CESAMA

RENAMBERG ALMEIDA SILVA

CONTEXTUALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO

Arapiraca-AL
2014

RENAMBERG ALMEIDA SILVA

CONTEXTUALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Centro de Ensino Superior Arcanjo Mickael de Arapiraca – CESAMA como requisito final para a obtenção do grau de Pós Gradução em ....

Arapiraca-AL
2014

CONTEXTUALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
Título em Inglês
1Renamberg Almeida Silva
2André Luiz Coelho Chaves

RESUMO
O instituto da desaposentação, tema proposto com o presente trabalho, versa sobre a possibilidade de no futuro, por meio da via administrativa, o aposentado possa abdicar desse benefício com o intuito de obter novo benefício mais benéfico uma vez que não há lei acerca de tal assunto, aguarda-se alguma resposta do poder judiciário. Desenvolvemos um estudo onde se buscou atender os objetivos do presente trabalho onde foi usado o método explicativo, quanto aos procedimentos o trabalho enquadra-se em bibliográfica, visto que foram obtidos dados através de análises via internet de trabalhos acadêmicos (livros, artigos, monografias, teses, dissertações, entrevista, etc.), bem como de reportagens e conteúdos expostos por jornais escritos e falados, sites do governo e de organizações não governamentais, onde se debateu as causas e motivos que ensejam a desaposentação, apresentando seus possíveis efeitos e resultados e também o posicionamento dos tribunais do poder judiciário uma vez que o poder legislativo permanece inerte. Conclui-se que é notório que os tribunais adotaram a tese da desaposentação, porém os julgamentos de todas as causas judiciais que versem sobre o tema desaposentação encontram-se suspensos e aguardam sessão do STJ para discutir