Temas De Direito Eleitoral No Século Xxi

comum do que a garantia de que, em caso de perda de rendimento por acidente, doença, desemprego, morte, perda do ganha pão ou outra desgraça, não será forçosamente desprovido de proteção” (Kenkes, 1971). RESUMO A presente monografia subordina-se ao tema Democracia e Políticas de Proteção Social em Moçambique. Teve como objetivo analisar os avanços e desafios do aparato jurídico-institucional de proteção social em Moçambique a partir do processo de democratização em 1990. Para tanto foi…

QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal…

percebemos que esse conceito mesmo estando no século XXI e centrados na Sociedade da Informação ainda precisa ser amplamente analisado e implantado nas administrações públicas. Porém os relatos científicos mostram que o interesse em aplicar os conhecimentos e as ferramentas do marketing no setor público tem crescido nos últimos trinta anos em nível mundial. Quando se trata do setor público, a pregunta mais comum que se faz é até que ponto o tema deve ser tratado como ¨marketing¨ e não…

objeto de estudo, faz-se necessária a contextualização daquele fenômeno. Na Europa, com a decadência do feudalismo e florescimento do mercantilismo, em fins do século XV, passaram a se materializar Mão de obra, capital e conhecimento, os elementos críticos da Revolução Industrial que iria eclodir na Inglaterra do século XVIII e daí pro restante do mundo. Aqui, é importante caracterizar o elemento mão de obra: outrora retirantes camponeses, estes pioneiros…

RESUMO Esta monografia versa sobre a Prestação de Contas dos Partidos Políticos, referente ao exercício de 2009, durante o qual se examinou o cumprimento das disposições constantes na Lei nº 9.096/95 acerca do tema. A coleta de dados foi realizada diretamente, por meio de consulta a relatórios anuais e julgamento da prestação de contas dos partidos políticos em alagoas. A análise dos dados revelou a causa da desaprovação das contas dos partidos políticos, dos

O repórter Rubens Valente levou mais de dois anos para escrever “Operação Banqueiro”. O livro (que chega nesta sexta – 10/janeiro ao mercado) narra os bastidores de uma das maiores batalhas do capitalismo selvagem brasileiro, na virada do século XX para o XXI. Daniel Dantas está no centro da narrativa. Investigado pela Operação Satiagraha da Polícia Federal, o banqueiro acionou mecanismos políticos, midiáticos e judiciais para travar a investigação. O delegado Protógenes foi afastado do cargo

Golfo de Paria e margeando a costa, passou pela Ilha de Margarita, onde encontrou as primeiras pérolas. Logo seguiu sua viagem para o Norte. 3. A Conquista A conquista foi um período que se seguiu ao descobrimento e que se estendeu até a metade do século XVII. Os espanhóis tinham grandes motivos para dominar este novo mundo que acabavam de descobrir. O primeiro, um motivo "nobre", era a evangelização que consistia em converter os indígenas ao cristianismo, e como conseqüência eles…

significativa. Sendo por isso chamado “Pai dos Pobres”. O salário mínimo foi institucionalizado, criou o Ministério do Trabalho, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria. Objetivava com esta política trabalhista, favorável aos operários, conquistar o apoio das massas populares ao governo. Tal política paternalista buscava ainda anular as influências da esquerda. O…

saudáveis, democráticas e seguras – Cidades sustentáveis e democráticas são um dos grandes desafios do século 21, onde a garantia de mobilidade e direito à cidade para todos os seus habitantes, o fortalecimento da diversidade sociocultural e a busca de padrões sustentáveis para uso dos recursos naturais devem ser valores centrais. Induzir a formulação de políticas de desenvolvimento urbano que tenham o direito à cidade, a sustentabilidade e a democracia como valores centrais. Promover a…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…