Temas De Direito Eleitoral No Século Xxi

2014 PENA DE MORTE: A FAVOR DA VIDA Trabalho interdisciplinar do primeiro semestre do Curso Bacharel de Direito período matutino Fabricio Posocco, Fernanda Frinhani, Gisele Bernardo Hunold, Leandro Matsumota, Marcelo Marcocci. PENA DE MORTE: A FAVOR DA VIDA Trabalho interdisciplinar do primeiro semestre do Curso Bacharel de Direito período matutino Fabricio Posocco, Fernanda Frinhani, Gisele Bernardo Hunold, Leandro Matsumota, Marcelo Marcocci.

dos políticos, uma coisa começa a aparecer claramente: a manipulação constante dos grandes órgãos de imprensa -- e da oposição ao governo -- para criar um clima de "insegurança e insatisfação" supostamente generalizado, com motivações claramente eleitorais. A aposta é ousada: seriam os protagonistas dessas manifestações -- na maioria jovens de menos de 30 anos -- tão ingênuos para não perceber que se tenta fazer dar à sua voz um outro sentido? Não se sentiriam eles, ao contrário,…

entendimento de tais contratos. Palavras-chave: Direito do trabalho. Conceitos. Contratos Determináveis e Indetermináveis. INTRODUÇÃO O presente artigo trata-se do tema em relação ao contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado, mais concretamente vamos fazer um breve relato sobre os conceitos de direito do trabalho, como sua natureza jurídica, fontes, princípios e autonomia. Em seguida, a breve distinção entre direito individual e direito coletivo. Com objetivo de…

obtenção de título de Especialista em Tecnologias em Educação. Orientador Profª. Ms. Keila Nunes Valente Coordenação Central de Educação a Distância Curso de Especialização Tecnologias em Educação Vitória novembro de 2010 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização do autor, do orientador e da universidade. Elias Santos Oliveira Graduou-se em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em…

Universidade Federal da Bahia Instituto de Psicologia Colegiado de Graduação de Serviço Social Disciplina: Diversid. De Gênero, Raça, Etnia no Contexto dos Direitos Humanos Docente: Magali Almeida Matricula:213201251 Data:17/07/2014 Fichamentos de textos referentes a I Avaliação Salvador/Bahia/2014 1- ALMEIDA, Glaucia. Notas sobre a possibilidade de enfrentamento da homofobia pelos/as assistentes sociais. O social em questão, ANO XI, nº 20, 2008-2, pp

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 2 - Direitos Fundamentais – parte 2 Bom dia! Dando continuidade ao estudo dos direitos e garantias fundamentais, veremos na nossa aula de hoje os remédios constitucionais e os direitos sociais. Antes de começar, vejamos o programa da aula de hoje. 1 – Remédios Constitucionais 1.1 – Habeas Corpus 1.2 – Mandado de Segurança 1.3 – Mandado de Injunção 1.4 – Habeas Data 1.5 – Ação Popular 2 – Direitos Sociais 2.1 –…

instabilidade histórica e institucional nas suas repercussões em termos educacionais. PALAVRAS-CHAVE: Estado Brasileiro. História. Constituições. Repercussões Educacionais. Introdução Do ponto de vista da Teoria Geral do Estado, matéria introdutória do Direito Constitucional, o Estado, somente se forma definitivamente mediante alguns requisitos elementares, quais sejam, um território, uma população que o habite e um governo soberano que os administre, assim a soberania é também um…

sejam o único Estado com poder de veto no FMI. | Quadro 2: O Banco Mundial Ítem | Enunciado | Observações | Comentários | Definição | Organização internacional. | Constituída basicamente por Estados e mantida por eles. | É uma organiza-ção de direito público interna-cional. | Função | Fornecimento de empréstimos voltados ao desenvolvimento e para a redução dos desequilí-brios ambientais e para a redu-ção da pobreza no mundo, in-clusive financiamentos para eliminar o analfabetismo…

programa centrava-se nas reformas de base, em particular a agrária e urbana, no controle da remessa de lucro, na nacionalização de setores estratégicos e promoção da indústria nacional e numa política externa independente, anti-imperialista, baseada no direito à autodeterminação dos povos. Postulava ainda a extensão de voto aos analfabetos, que constituíam quase a metade da população brasileira, aos soldados e suboficiais, bem como elegibilidade a todos os eleitores. A dimensão civil do…

DA RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE K ANT E H ABERMAS1 Márcio Lima2 Resumo: O presente trabalho terá por objetivo analisar a relação entre Direitos Humanos e Moral levando em consideração o problema em torno de sua execução numa perspectiva universal. Sabemos que os Direitos Humanos enquanto um ideal a ser atingido por todos os povos e por todas as nações estão extremamente ligados à questão moral. Na atualidade, falar em Direitos Humanos implica falar em