Temas De Direito Eleitoral No Século Xxi

que o crescimento econômico pudesse proporcionar renda, emancipando as famílias pobres e alcançando a cidadania. Embora tenha havido mudança no diagnóstico e nas políticas prescritas, o problema da vulnerabilidade à fome permanece no início deste século tão ou mais grave quanto antes. As últimas estatísticas têm mostrado não a diminuição contínua dos níveis da pobreza e da indigência, mas a manutenção dos níveis a partir de 1995 e até mesmo seu ligeiro aumento em 1999 (Rocha, 2000;…

Ampliação da declaração dos direitos . Estado laico ( completa separação entre Estado e Igreja).Sofreu reforma em 1926. * Constituição de 1934 – Foi a primeira constituição verdadeiramente social no Brasil( de caráter democrático e interventiva).Modificou os seguintes aspectos do sistema até então vigentes: - Tornou o voto secreto e conferiu o direito de voto às mulheres ( homens e mulheres com mais de dezoito anos ) - Instituiu a justiça militar e eleitoral…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ANDRÉA SHIMIZU FRUTUOSO NÓBREGA ANÁLISE DOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.016/2009 Cuiabá-MT 2013 ANDRÉA SHIMIZU FRUTUOSO NÓBREGA ANÁLISE DOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.016/2009 Monografia apresentada à Fundação

empreendedoras, capazes de criar empresas privadas ou qualquer outro tipo de organização, para gerar bens e serviços destinados a satisfazer as necessidades de uma população mundial crescente. Quem decide criar uma empresa, especialmente neste início do século XXI, tem importância vital para a nossa sociedade, pois são grandes os desafios, como o aumento da produção de alimentos, a construção de habitações, a fabricação de medicamentos, entre outras prioridades. Superá-los requer a…

Empresariais Programa de Pós- Graduação em Administração PERCEPÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PESQUISA QUALITATIVA NO MARKETING ELEITORAL Maria Elizabeth de Andrade Fontenelle Belo Horizonte Setembro - 2008 1 Maria Elizabeth de Andrade Fontenelle PERCEPÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE E UTILIZAÇÃO DA PESQUISA QUALITATIVA NO MARKETING ELEITORAL Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Ciências Empresariais da Universidade FUMEC, como requisito…

Política: noções preliminares, 8 1.1. Antes da “definição”, a preferência por uma “noção”, 9 1.2. Uma trajetória de significados, 11 1.3. Os múltiplos sentidos para “política”, 13 1.4. Uma síntese sobre a noção de política, 17 Capítulo 2 – Um tema inevitável: o poder, 20 2.1. A idéia de poder, 21 2.2. Poder como fenômeno social, 22 2.3. O poder que interessa à Ciência Política, 25 2.4. Poder e autoridade, 28 Capítulo 3 – A política antes da Ciência Política: dos gregos ao…

mão de obra e de tributos do que em países da Eurozona. A precarização da mão de obra e dos direitos sociais estaria na base da competitividade que está deslocando a produção local da Eurozona para o leste asiático. Além dos impactos econômicos e sociais tem o desgaste político consequente aos governantes, vistos como responsáveis pelo arrocho na economia. A consequência política foi a derrota eleitoral de vários governos que adotaram a cartilha da troika. O "socorro" da troika,…

implicações geopolíticas atraíram a atenção global, e cogitou-se que algumas lideranças do movimento poderiam ser indicadas ao Prêmio Nobel da Paz de 2011. A revolução democrática árabe é considerada a primeira grande onda de protestos democráticos do mundo árabe no século XXI. Os protestos, de índole social e, no caso da Tunísia, apoiada pelo exército, foram causados por fatores demográficos estruturais, condições de vida duras promovidas pelo desemprego, ao que se aderem os regimes…

Assunto Especial – Doutrina Ativismo Judicial Ativismo Judicial e Direito à Saúde: uma Análise da Tutela Jurisdicional nas Ações de Medicamentos KARINA DENARI GOMES DE MATTOS Discente do 8º Termo do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Bolsista do Programa de Iniciação Científica do NEPE – Núcleo de Estudos e Pesquisas das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Estagiária da Procuradoria…

História do Direito no Brasil Influencia européia A cultura brasileira é originada da Europa, assim o Brasil é um país imigrante com forte influencia de vários outros povos como chineses, japoneses, árabes e etc. Através dos costumes, hábitos e culinária percebe-se facilmente uma integração multicultural do povo brasileiro. Todavia a cultura que mais nos influenciou foi a européia, falamos uma língua européia tendo em vista que o português se…