Temas Contemporâneos Em Criminologia

50 filósofos contemporâneos A lista abaixo foi idealizada pelo portal A Arte de Pensar, da editora portuguesa Didáctica. Ela reúne fotografias e um breve conteúdo biográfico dos principais filósofos que viveram no século passado. G. E. M. Anscombe (1919-2001) Filósofa inglesa. Formou-se no St. Hughes College de Oxford, onde estudou literaturas clássicas e filosofia (Greats). Anscombe licenciou-se em 1941, ano em que se casou com o filósofo P. T. Geach. Tornou-se Research Fellow do Sommerville

iniciativa privada. Para tanto, procuramos obter a visão de alguns operadores do Direito, como Juízes, Promotores, Diretores de Secretaria, Analistas e Técnicos Judiciários, com o fito de realizar uma reflexão sobre essa diversidade de pensamentos. O tema em apreço é de relevante importância para o Direito Penal e Processual Penal. Encontra-se, também, extremamente jungido ao Direito Constitucional. Verifica-se que a Constituição Federal, no artigo 5o, inciso XXXV, ao dispor que “a lei…

defende, o aumento de penas, sem nenhuma preocupação com as consequências complexas que tais leis trarão. Essa noção de que penas mais severas vão garantir mais segurança não passa de uma falácia, e, em termos reais, acaba tendo efeito diverso. Sobre o tema, Pavarini vai dizer com propriedade que o aumento de penas representa mais risco do que benefícios para a sociedade. Isso é um pecado, uma ideia louca, absurda. Acontece o contrário. Penas maiores produzem mais insegurança. É…

da hermenêutica jurídica como instrumento metodológico para o alcance da eficácia social da aplicação da pena no contexto do direito penal, no sentido de conformação para o réu e de satisfação para a sociedade, como pena adequada ao caso concreto. O tema em questão emergiu da minha experiência vivenciada diariamente na análise de processos criminais no âmbito das Procuradorias de Justiça Criminal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quando percebi que grande parte das…

período histórico e a necessidade de levá-las em consideração quando da aplicação da lei penal. Sob essa ótica, o Direito deve ser entendido como reflexo das necessidades de organização e regulamentação das relações inter-pessoais existentes. O tema “Estupro de Vulnerável” trata, dentre outras abordagens, do modo que a sociedade vê e reconhece o crime, assim como a aceitação e incorporação de condutas por parte dela própria, fenômeno que provoca muitas vezes a…

Em sua fase mais ideológica, o movimento repercutiu principalmente nas áreas do Direito Civil Processual; posteriormente, avançando em direção de variantes pluralistas, analíticas e neomarxistas, incidiu com mais freqüência no Direito Penal e na criminologia. (p. 44-47) Até recentemente, na Alemanha, a teoria do Direito enfrentava uma dualidade, sendo tomada, de um lado, por tendências idealistas, e de outro, por matrizes neopositivistas, embasadas em pressupostos oferecidos pelas…

constatação supracitada pode ser reconhecida “como uma base de um novo modelo de polícia, orientada para um novo tipo de policiamento, mais voltado para a comunidade, que ficou conhecida como policiamento comunitário” (p.14). Ao iniciar a discussão sobre o tema polícia comunitária buscamos o apoio nos mais diversos autores que possibilitassem o esclarecimento de questões que fazem parte de nosso cotidiano e que constantemente são exploradas no âmbito social. 2. DESENVOLVIMENTO …

social pressupunha que o Estado tinha como conformar a economia tinha como dirigir o que ocorre no interior das suas fronteiras. Estamos assistindo a um processo de esfacelamento do Estado, onde o mesmo vai perdendo essa sua capacidade. O Estado contemporâneo tem função eminentemente social, é o Estado das Prestações. O Estado tem como função precípua zelar pelo bem estar social, para tanto destina parte do produto nacional bruto para tal. Na função social do Estado, inclui-se também a…

96 INTRODUÇÃO O estudo da mente criminosa sempre foi um importante tema discutido no Direito Penal. As mais diversas Escolas Penais trataram do assunto ao longo do tempo, tanto no âmbito da análise do criminoso em si, em suas compleições físicas - como Cesare Lombroso já afirmava na Escola Positiva - quanto em suas características psicológicas e das circunstâncias em que o fato típico foi cometido. A Criminologia surgiu, então, como área de Ciência Penal que abarca um…

dignidade humana e o direito do cidadão perante o Estado, perpassando pela escola positivista que agregou ideias científicas para explicar os fatos sociais, iniciou-se o estudo do que é crime e criminoso, ou seja, surgem os primeiros passos para a Criminologia Moderna. O estudo de uma característica intrínseca, como a determinação de um tipo criminoso nato, se iniciou com Pinel e sua ideia de mania sem delírio, seguindo com Prichard e sua definição de insanidade moral3. São esses autores…