Temas Contemporâneos Em Criminologia

11 Ibidem, p.183. 12 Idem. A criminalidade Genética, op. cit., p.37. 13 Idem. Bem Jurídico-Penal e Engenharia Genética Humana: contributo para a compreensão dos bens jurídicos supra-individuais, op. cit., p.176. 14 CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Criminologia Genética: uma janela aberta para o retrocesso biologista. Disponível em: http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/270407.pdf.. Não paginado. Acesso em: 06 mar. 2013, op. cit. ciência genética ao fim que se pretende se…

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL - ICPC RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI CURITIBA 2009 ii RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. CURITIBA 2009 iii SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO....

2001, p. 154.). Esta conclusão não é acompanhada, no artigo, de nenhuma análise ou argumento que dê algum tipo de lastro ao raciocínio do autor, derivando apenas de suas concepções ideológicas. Infelizmente, esta superficialidade nas reflexões sobre o tema é freqüente e, com certeza, é corroborada pela fragilidade que será demonstrada - dos estudos sobre a eficiência das ações desenvolvidas nesta área. A idéia é simples: se não existem estudos que comprovem o que funciona, escolhe-se a…

do Direito com o intuito de compreender a Marcha da Maconha como um movimento social e seus principais objetivos, necessariamente, relacionados com a descriminalização e legalização da Cannabis. A Marcha da Maconha apresenta-se como um interessante tema a ser pesquisado, pois levanta várias questões de ordem política, econômica, social, ideológica e sanitária. Suas características configuram-se em um legítimo movimento social no qual participam várias pessoas de diferentes idades e…

autores e não a do Ministério da Justiça CARTA DE APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL No marco dos cinco anos do Projeto Pensando o Direito, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) traz a público novas pesquisas sobre temas de grande impacto público e social, buscando contribuir para a construção de um sistema normativo mais próximo da realidade e das necessidades da população brasileira. Esta publicação consolida os resultados das pesquisas realizadas…

cruéis: jogar no fogo (roubo em um incêndio), cravar em uma estaca (homicídio praticado contra o cônjuge), mutilações corporais, cortar a língua, cortar o seio, cortar a orelha, cortar as mãos, arrancar os olhos e tirar os dentes." Trecho da obra: "Criminologia", do Des. Álvaro Mayrink da Costa, Ed. Forense, vol. 1, p. 23. No art. 5º está estabelecido que o juiz prolator de uma sentença errada seja punido com o pagamento das custas multiplicadas por 12, e ainda será expulso…

Órgão subordinado ao Ministério da Justiça, os integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em número de treze, são designados entre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário, Criminologia e ciências correlatas, além, de representantes da comunidade e dos Ministérios da área social, para um mandato de dois anos, renovado um terço após o transcurso de cada ano. De acordo com o art. 64 da Lei de Execução Penal, incumbe…

Professor Prezado(a) Aluno(a), Nesta disciplina vamos abordar a temática das drogas e os problemas a elas associados usualmente, tais como adicção, relações familiares e narcotráfico. No entanto, a fim de ir além do que geralmente se aborda sobre o tema, foi proposta uma reflexão que acrescenta um viés antropológico e psicanalítico. Longe de esgotar o assunto, a abordagem é intencionalmente mais provocativa e tenta estimular a pesquisa continuada do aluno. Espero que todos gostem…

cultural. Com maior esclarecimento quanto a essa matéria melhor; ele proporciona gradualmente uma visão menos contaminada pelas inverdades, mitos e ilusões repassadas para nós a respeito no universo jurídico passado e principalmente quanto ao contemporâneo. O historiador tem um objetivo fundamental a alcançar: a compreensão de seu objeto historiográfico. Objetivo difícil de ser alcançado por que se trata de penetrar na tipicidade de um certo clima histórico e da sua mensagem. Pode…

"orgânicas" para a abordagem do desenvolvimento urbano como uma "colagem" de espaços e misturas altamente diferenciados, em vez de perseguir planos grandiosos baseados no zoneamento funcional de atividades diferentes. A "cidade-colagem" é agora o tema, e a "revitalização urbana" substituiu a vilificada "renovação urbana" como a palavra-chave do léxico dos planejadores. "Não faça pequenos planos", escreveu Daniel Burnham na primeira onda da euforia planejadora modernista no final do…