Temas Contemporâneos Em Criminologia

social, não contribuem para a redução da reincidência criminal retro-alimentando o binômio inclusão/exclusão. 5. REFERENCIAL TEORICO O fenômeno da criminalidade tornou-se um dos temas mais debatidos na sociedade brasileira nas últimas décadas seja pela mídia, pela população em geral e também no âmbito acadêmico. Uma vez que, diante das múltiplas manifestações de violência e crime cada vez mais freqüentes na vida…

como estando fora dos tradicionais direitos humanos, porque não estão presentes nos modelos condizentes com a “essência” do que é direito e do que é humano. Rachar a expressão direitos humanos, tão naturalmente utilizada, e mesmo banalizada1 no contemporâneo, possibilitou-nos pensar na diferenciada emergência histórica desses dois objetos: direitos e humano. Da mesma forma que o direito é construído como sendo um atributo universal, uma determinada concepção de homem também vem sendo…

Kohlberg tem exercido uma extraordinária influência na teoria e nas práticas educacionais em todo o mundo. Sua teoria de desenvolvimento cognitivo a respeito dos estágios de moralidade, baseada nas contribuições de Piaget, foi incorporada aos debates contemporâneos nas ciências sociais e tem servido de inspiração para currículos de muitas escolas em diferentes países. Para Kohlberg, a educação comprometida com o desenvolvimento moral é uma educação para a justiça que deve recusar, ao…

O Crime nos Media. Impacto e valor simbólico das histórias transgressivas Cristina Penedo Mestre em Ciências da Comunicação pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa Resumo: Num mundo mediático, o crime-notícia configura-se como tema central de comunicação pública, cujo impacto e valor simbólico importa aprofundar. A partir de uma reflexão sobre os efeitos dos media é possível compreender o valor ideológico e a força hegemónica contidas nas notícias criminais, a tipificação e…

................... Objetivo Geral ........................................................................................... Objetivos Específicos ................................................................................ Delimitação do Tema ................................................................................ Metodologia ............................................................................................... Questão norteadora .....................................

primeiro momento, o trabalho apresenta uma recuperação histórico-social do processo de fixação do racismo no pensamento intelectual e suas conseqüências sociais para a vivência do cotidiano brasileiro. Em um segundo momento, é feita uma compilação do tema do racismo na Constituição Brasileira e uma breve recuperação dos instrumentos legais e políticos complementares implementados em nome da dignidade humana e da igualdade dos indivíduos perante a lei. Partindo destes dois aspectos…

bastante crítico por sinal, no qual esse autor alinha alguns problemas que afligem os trabalhos produzidos por juristas na pós-graduação: ignorância sobre como pesquisar, conjugada à falta de tempo para esse tipo de atividade; ampliação exagerada dos temas; escassas referências à jurisprudência e a casos práticos, apesar do contato constante com ambos por força do próprio ofício; uso de manuais e de livros de doutrina, em detrimento de artigos monográficos – etc. (Adeodato, 1999:…

menos doze anos. Não restam dúvidas que a integridade física, moral e psicológica incutida na dignidade desse grupo sejam bens jurídicos extraídos da Constituição Federal, e portanto, bens jurídicos penalmente relevantes. Todavia, no que se refere ao tema da criminalização da homofobia é preciso cautela, tanto em seus aspectos políticos, quanto jurídicos, sobretudo, porque no que tange à política criminal brasileira percebe-se uma crescente tendência à expansão penal de efeito simbólico…

instrumento de poder. Se com a Escola Histórica do Direito configuram-se grande parte das características que conferem identidade à dogmática jurídica, esta se completa enquanto paradigma tal como é nos dias de hoje por obra do positivismo jurídico contemporâneo (ANDRADE, 2003, p. 28 e 55). Ocorre que a obra historicista carece de uma teoria consistente das fontes do direito, capaz de responder à pergunta acerca de como determinar quais são os materiais normativos vigentes em dada…

Faculdade Sinergia, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Navegantes (SC), de dezembro de 2012. Quendra Lidiane da Silva Goetz Graduanda VIII RESUMO O tema proposto trata da análise dos direitos fundamentais sociais da educação, saúde e trabalho tutelados constitucionalmente e sua aplicabilidade no sistema prisional, visando a não reincidência e seus reflexos no meio social.…