Temas Caracterizador

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientadora: Profª Drª. Temis Limberger São Leopoldo 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 TEMA 3 1.2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.3 Objetivos 4 1.3.1 Objetivo Geral 4 1.3.2 Objetivos Específicos 4 1.4 Justificativa 5 1.5 Delimitação 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 3 METODOLOGIA 8 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO 9 5 CRONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS 11 1

Segundo Ferreira (2010), a partir das pesquisas realizadas pelos psicólogos, o fenômeno assédio moral começou a ganhar espaço, pois chamou atenção dos estudiosos da área da Ciência, bem como aqueles do Direito, todavia, percebeu-se que o referido tema é multidisciplinar, não devendo, portanto, ser esgotado por apenas uma área de conhecimento humano, apesar de ter como ponto de partida as relações humanas, sob o prisma psicológico. Ademais, para a pesquisa desse fenômeno houve a…

uma Crise com tomada de refém, a partir do estudo de institutos penais relevantes ao tema, a saber: as excludentes da legítima defesa de terceiros e do estrito cumprimento do dever legal, o erro na execução, e a obediência hierárquica. Isto, considerando o estabelecido em doutrina policial disciplinadora do gerenciamento de crise e da utilização de disparo levado a cabo por atirador de elite. A propositura do tema se deu em virtude da relevância e necessidade de análise legal acerca do…

espécie, ele advém de condutas abusivas reiteradas contra a dignidade ou integridade mental ou física de qualquer individuo. A idéia do tema é discorrer sobre as influências que esse tipo de pratica gera no âmbito de trabalho e suas influências psicológicas naqueles que são vitimas de tal conduta bem como a repercussão jurídica que é gerada por tal fato. O tema encontra-se embasado juridicamente dentro do direito do trabalho onde se estabelecem tais relações, relações que se…

Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, 2011, n. 4, Jan-Jun. p. 9-27. 8 Lenio Luiz Streck positivista. Este é, aliás, um dos temas sob os quais a hermenêutica discordará das teorias procedurais-argumentativas. 3 ALGUNS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO FENÔMENO Vale a pena insistir nos pontos de convergência das teorias críticas e/ou pós-positivistas: diante dos fracassos do positivismo…

gigantesco Heaven to Hell (2006). A obra que Lachapelle construiu ao longo do tempo vai caracterizá-lo como um fotógrafo do mundo da fama e da moda. Devemos atentar para esse fato, pois o senso comum apresenta um conjunto de expectativas em relação aos temas a serem encontrados ou excluídos nessas fotografias que são conhecidas como fotografias de celebridades. Sendo assim, não se espera encontrar na obra de Lachapelle o retrato de contradições existenciais e sociais como a fome,…

ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”. 2. JUSTIFICATIVA Terceira Idade, tema que tem se tornado objeto de grande interesse e de pesquisa científica realizada por diversos profissionais e especialistas, que tem a preocupação com a questão psicossocial do ser humano. É sabido que pessoas acima de 60 anos em nosso…

– Olá, A Mundo da Monografia disponibiliza para você alguns trabalhos prontos, assim é possível tirar dúvidas e estudar os temas de trabalhos mais frequentes nas universidades brasileiras. Mas, lembre-se: Os arquivos disponíveis no site para download são exclusivamente para estudo e apoio acadêmico. Não recomendamos e somos contra o uso desses conteúdos como se fossem seus, é expressamente proibido o seu uso por alunos em suas respectivas entidades de ensino. O material é de…

jurídico pátrio não mais se discute acerca da possibilidade de indenização do dano moral. A discussão, agora, gira em torno da admissibilidade do referido instituto em matéria de abandono afetivo na filiação, o que denota a afetividade como elemento caracterizador da relação paterno-filial contemporânea. A criança e o adolescente, enquanto sujeitos merecedores da tutela jurídica requerem uma solução positiva do Estado para os casos em que há omissão dos pais no cumprimento dos deveres…

agressão que ultrapasse a naturalidade dos fatos da vida, não caracteriza dano moral e a obrigação de repará-lo. Sobre o tema, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia firmou recentemente entendimento: “EMENTA. Preparo recursal. Recolhimento a menor. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Não preenchimento dos pressupostos caracterizadores do dano moral. Mero aborrecimento. (...) ... A mera espera em fila bancária não é apta a ensejar um decreto…