Tema Sobre Responsabilidade Civil Por Abandono Do Filho

A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS TAYANA KARIN DE OLIVEIRA São José 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO Tayana Karin de Oliveira A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS Trabalho de Conclusão

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA CAMPO GRANDE/MS 2014 ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro…

como o abandono de récem-nascidos e o aborto clandestino, com maior rapidez. Parto Anônimo, segundo o texto do projeto de Lei n. 3.220/08, é a possibilidade de a mãe, durante a gravidez ou até o dia em que deixar a unidade de saúde, após o parto, não assumir a maternidade da criança que gerou. Ou seja, consiste na liberdade conferida à mulher para dar à luz nas unidades públicas de saúde e não ficar com o bebê, sem que sua identidade seja revelada. Busca-se com esse instituto evitar…

Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG – Unidade São Gabriel, como requisito parcial para obtenção do titulo de Psicólogo. Orientadora: Érica Silva Frois Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1. TEMA: ADOÇÃO DE CRIANÇAS MAIORES Problema: Conhecer sobre o processo de adaptação da criança e da família após a adoção. 2. INTRODUÇÃO Com esse estudo pretende-se conhecer como é a adaptação da criança maior de dois…

uma Ação de Danos Morais em decorrência de alienação parental, onde o genitor alienante utiliza o filho como escudo, modelo de vingança para com o outro genitor da relação. O tema escolhido é controverso, encontrando-se longe de estar pacificado tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Através da pesquisa realizada se formou convicção de que há a possibilidade do ensejo de tal ação por parte do filho alienado em face do genitor alienante. Tanto é que alguns tribunais já estão…

primeiramente, sobre o que é adoção no aspecto jurídico, como ela é difundida no Brasil, além de chamar a atenção para a adoção tardia, que pouco acontece, mas é uma realidade do nosso país. Ainda discorremos sobre as leis que norteiam a adoção e sobre sua evolução, até chegarmos à lei 12.010 de 2009 que trouxe avanços sobre o tema proposto para o artigo. Palavras- chave: adoção, adoção tardia, criança. INTRODUÇÃO O presente estudo foi fundamentado em obras relativas ao…

O abandono afetivo como ensejador de dano moral nas relações paterno-filiais Autores: SILVA, Danielle Fonseca O artigo analisa o abandono afetivo, considerado ato atentatório à dignidade da pessoa humana, e a possibilidade de condenação por dano moral na relação entre pais e filhos. A ideia de indenização por Abandono Afetivo é uma questão atual que vem discutindo a obrigatoriedade ou não de reparação do dano ocasionado por este, pautada na dignidade da pessoa humana. A…

RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 6 Prof Ana Lectícia Erthal EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA • 1) RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA (COM CULPA PROVADA PELA VÍTIMA: arts.159, CC/1916, atual art. 186, CC/02) • 2) RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA COM CULPA PRESUMIDA • 3) RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA OU SEM CULPA OU PELO RISCO EVOLUÇÃO HISTÓRICA • Fatores históricos e sociais: • REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; • ACIDENTES DE TRABALHO E ACIDENTES EM MASSA • AVANÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS; • NOVAS FORMAS DE…

novidade acerca da implementação do Parto Anônimo no Brasil., uma vez que o que se busca é a erradicação, ou pelo menos a diminuição do abandono dos recémnascidos. Apesar de não ser citado como principal causa para sua criação, a adoção do parto anônimo no Brasil ajudaria também quanto aos abortos realizados de forma clandestina. Para uma melhor visibilidade acerca do tema, o presente trabalho traz um estudo acerca do Projeto de Lei de n. 2747/2008, bem como seus apensos (PL 2834/2008 e…

situação de abandono dos pais biológicos. Enfatiza que a consangüinidade não representa o único organizador da filiação, pois todo e qualquer vínculo entre pais e filhos precisa ser construído e está calcado no lugar que os pais destinam aos filhos, sejam eles adotados ou não. O presente estudo busca teórica enfocar o tema adoção, observando que em nosso contexto sociocultural permanece uma concepção preconceituosa em relação a este tema, comumente visto como um acontecimento que envolve…