Tema Sobre Responsabilidade Civil Por Abandono Do Filho

PARECER: ( ) Aprovada ( ) Reprovada em ________ de novembro de 2014. Palmas, TO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .... 1.1 Tema ... 1.2 Delimitação do tema ... 2 JUSTIFICATIVA ... 3 OBJETIVOS .... 3.1 Geral .... 3.2 Específicos ...... 4 METODOLOGIA ........ 5 REFERENCIAL TEÓRICO ......... 6 CRONOGRAMA .......... 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TCD II ........ 8…

A Responsabilidade Civil por Alienação Parental Mariana Andrade da Costa Rio de Janeiro 2012 MARIANA ANDRADE DA COSTA A Responsabilidade Civil por Alienação Parental Artigo Científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Guilherme Sandoval Profª Katia Silva Profª Mônica Areal Profª Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2012 2 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR

1. TEMA: Abandono 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA: O abandono na formação de laços afetivos. 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA: Como o abandono na infância impacta na vida afetiva do adulto. 1.3 OBJETIVO GERAL: Conhecer e identificar as possíveis influências na vida afetiva da criança que sofreu o abandono. 1.4 OBJETIVO ESPECÍFICO: Essa pesquisa visa identificar através de análises teóricas as possíveis consequências causadas pelo abandono em crianças entre 5 á 8 anos de idade e observar possíveis padrões no

PATERNIDADE BIOLÓGICA E RESPONSABILIDADE CIVIL: UM "DIÁLOGO" COM A JURISPRUDÊNCIA Sérgio Gilberto Porto SUMÁRIO: 1 Nota sobre a paternidade na perspectiva do direito contemporâneo; 2 Sobre a paternidade socioafetiva; 2.1 O fundamento jurídico da paternidade socioafetiva e sua irrevogabilidade na jurisprudência; 2.2 Efeitos patrimoniais da paternidade socioafetiva; 3 A mais valia da socioafetividade em relação à paternidade biológica e a exclusão de efeitos patrimoniais; 4 A…

Trabalho teórico “Abandono afetivo – O dever de cuidado” O tema em questão versa sobre o dever de cuidar, que engloba também a responsabilidade civil, pelo que o genitor, apesar de não ser obrigado a dar afeto ao filho, ele é incumbido de cuidar da sua prole e garantir que esta tenha tudo o que for necessário para a sua formação, não só em caráter material, mas principalmente moral. Na visão de Maria Helena Diniz “O Poder familiar pode ser definido como um conjunto de direitos e…

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO AFETO1 Vanessa Viafore INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição Federal de 1988 nasceu a possibilidade de a família ter origem matrimonial ou não. Além disso, pelo princípio da igualdade entre os cônjuges, rompe-se com o caráter eminentemente patriarcal das relações familiares, destacando o poder familiar como instrumento de divisão mútua das orientações familiares entre os genitores. Nesta esteira, a noção de filiação já…

TEMA: Adoção DELIMITAÇÃO DO TEMA: O estudo proposto limita-se a apresentar a Adoção de acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente e com o Código Civil de 2002, apresentando sua evolução e os princípios que regem a relação paterno filial adotiva. OBJETIVOS: OBJETIVOS GERAIS: Demonstrar os principais aspectos da adoção, apresentando seu conceito e finalidade; Enfocar os princípios que regem a relação adotiva; Apresentar o tratamento normativo da adoção.…

ADOÇÃO INTERNACIONAL E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 Tema Adoção internacional e o superior interesse da criança e do adolescente. 2.2 Delimitação do tema O superior interesse da criança e do adolescente frente ao princípio da isonomia e a subsidiariedade da adoção internacional. 2.3 Problema A adoção internacional na sua complexidade e importância enquanto instituto de caráter humanitário de proteção às…

voltado para as famílias que estão cadastradas na fila de espera de adoção com o objetivo de uma maior consciência e reflexão, sobre a adoção tardia. Levando em consideração que a maioria dos candidatos à adoção pleteiam bebês e assim crianças e adolescentes vão ficando cada vez mais longe de conseguirem uma família, um lar. II) Justificativa: A adoção é, em si, um tema bastante complexo, sendo a adoção tardia, de acordo com algumas pesquisas (Weber & Cornélio, 1995; Weber & Gagno,…

SILVA PARTO ANÔNIMO Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil ministrada pelo Professor Marcos Antonio para obtenção de nota parcial. IMPERATRIZ 2013 PARTO ANÔNIMO José Lima Silva RESUMO O presente trabalho trata do Parto Anônimo, ou seja, aquele que ocorre com a possibilidade de a mãe dar a luz em anonimato e deixar a criança para adoção sem necessidade de se identificar, e não ser responsabilização civil ou criminalmente por essa prática. Este instituto…