Tema Sobre Responsabilidade Civil Por Abandono Do Filho

ABANDONO AFETIVO: PUNIÇÃO JURÍDICA POR FALTA DE AMOR. PRISCILA CUNHA DE ALMEIDA RESUMO A punição por abandono afetivo é um tema bastante discutido atualmente na esfera jurídica pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), indagando questões sobre como classificar e punir de forma justa os pais que se recusam de alguma forma a dar amor a seus filhos, já que abandono afetivo significa justamente esta carência que certos filhos sofrem em relação aos seus respectivos genitores.…

Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Margarete Martins dos Santos Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira Filho Co-orientador:…

Spengler Itajaí (SC), maio de 2008 AGRADECIMENTO Agradeço em primeiro lugar a Deus pela força que me deu durante a realização deste curso. A minha mãe Nely pelo incentivo. A meu esposo Luiz Fernando pela paciência e compreensão. Aos meus filhos Rodrigo e Vitória em essência, estímulos que me impulsionaram a buscar vida nova a cada dia, meus agradecimentos por terem aceito se privar de minha companhia pelos estudos, concedendo a mim a oportunidade de me realizar…

FOCCA - FACULDADE DE OLINDA Curso de Direito. DANOS MORAIS DECORRÊNTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO. Raul Flávio Peixoto da Costa Olinda 2013 Raul Flávio Peixoto da Costa DANOS MORAIS DECORRÊNTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO. O Projeto de Pesquisa Apresentado Faz Parte do Requesito Necessário Para Obtenção de Conclusão do Grau de Bacharelado em Direito da Faculdade de Olinda sob a Orientação da Professora Suenya.

INTRODUÇÃO Para parte da população nunca ficou claro se a ausência de amor e carinho dos pais com seus filhos gerariam um dano que poderia ser convertido em dinheiro. Para eles, por o amor não está previsto em nosso ordenamento, a falta dele não ocasionaria um ilícito civil. Isso ainda está até os dias de hoje presente nas opiniões das pessoas, dos juristas e de tribunais. Há também que se destacar o oportunismo como um elemento negativo que poderia decorrer dessa possibilidade de…

Adoção no Contexto Social Brasileiro Introdução Adotar é muito mais do que um simples ato de caridade, significa aceitar um estranho na qualidade de filho, amando-o e criando-o como se fosse seu filho biológico. Antigamente a finalidade da adoção era conferir filhos àqueles que estavam impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, com a seguridade do Estatuto da Criança e do Adolescente, o interesse maior a ser resguardado é o da criança e do adolescente. A função da adoção, atualmente não

desenvolver uma análise sobre a possibilidade de responsabilização jurídica do pai por abandono afetivo de filho. Intenciona-se, a princípio, conscientizar o leitor quanto à relevância do tema abordado, onde serão enfocados, como substanciais, os seguintes objetivos: detectar a importância do afeto como valor jurídico, levando-se em consideração preambular os princípios da afetividade, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana; analisar a paternidade como função, sobre vários…

Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Margarete Martins dos Santos Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira Filho…

10 INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR SILMARA YURKSAITYTE MENDEZ O PODER FAMILIAR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Itapetininga, SP Junho/2011 11 SILMARA YURKSAITYTE MENDEZ O PODER FAMILIAR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à banca examinadora do curso de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior. Orientadora: Prof.ª Ms. Maria Angélica Spagnuolo Molina Itapetininga, SP Julho/2011 12 Dedico este trabalho à minha família: aos…

ambiente, respondendo nas esferas administrativa, penal e civil, respeitando os direitos fundamentais protegidos pela Constituição Federal, com as importantes mudanças no ordenamento jurídico. Busca-se direcionar reflexões acerca da possível solução do problema do aumento exorbitante dos crimes contra a fauna e a flora na Amazônia. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Direitos Fundamentais; 2.1. Noções sobre Direitos Fundamentais; 2.2. Noções sobre alguns princípios no Direito Ambiental; 2.3.…