Temáticas Da Vara Da Infância E Juventude

Consultor Maria Ângela Leal Rudge – Consultora Rafael Setubal Arantes – Gestor governamental Apoio institucional Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente – ILANUD ABMP – Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude Fonacriad – Fórum Nacional de Organizações Governamentais de Atendimento à Criança e ao Adolescente Secretaria Especial de…

INTRODUÇÃO........................................................................................................ 01 2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................... 03 2.1. Histórico da Infância.......................................................................................... 03 2.2. O Termo Menor e a Doutrina da Situação Irregular........................................... 05 2.3. Estatuto da Criança e do…

seus alunos. Serão também apontadas as causas da violência, sua prevenção e como o educador social, enquanto profissional qualificado, poderá agir na prevenção do fenômeno em questão. Em suma, procurou-se aprofundar os conhecimentos em torno desta temática, com um intuito ávido de conhecer como a escola, a família e em sentido lato a sociedade se organiza na gestão desta problemática tão grave nos dias de hoje. Na sociedade democrática, somos responsáveis pelas consequências educativas…

famílias e os indivíduos. Pontua Silva (2011), que essa Lei, posta em vigor a partir de 22 de setembro de 2006, trouxe diversas mudanças, como por exemplo, a obrigatoriedade da apreciação dos casos de violência contra a mulher serem apreciados pela Vara Criminal, com penas severas ensejando prisão, e ainda, a concessão de medidas protetivas de urgência para salvaguardar a vida e a integridade da vítima. Considera Debert (2002) que a institucionalização das práticas sociais contra a…

com as demais competências e poderes que compõem as Instâncias e Instituições envolvidas como o CAPS infantil, Delegacias Especializadas, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Vara da Infância e Juventude, além de contar com programas como: o Rua Tô Fora; PPI (Programa de Políticas Integradas) e outros, formando assim uma Rede de Atendimento estratégico de enfrentamento da violência (COSTA, 2006). O CREAS foi criado com o…

menores, encontrando na proliferação dos internatos o modelo perfeito de realização dessa moral”. (MOTA, 2000, p. 223) 2.1 - Código de Menores de 1927 – Código Mello Matos Na elaboração do Código de Menores de 1927, em torno da questão da infância pobre, foi debatido por juristas, médicos, industriais, policiais, jornalistas, onde foi centrado temas da delinquência, da escolarização, o controle do Estado sobre as famílias e sobre o tema do trabalho. No debate, houve a polêmica…

Lista de Abreviações 4 3 Apresentação xx 4 Sumário Executivo 5 5 Introdução 12 5.1 Propósito da Avaliação 12 5.2 Objetivos da Avaliação 13 6 Marco Referencial da Avaliação 16 6.1 Juventude ou Juventudes? 16 6.2 Inclusão - Exclusão 16 6.3 Adolescência e Sexualidade 17 6.4 Gênero, Violência, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos 18 7 Objetivos e Estratégias dos Projetos Amor à Vida e Canto Jovem 21 7.1

Agência Nacional dos Direitos da Infância 9 Relatório Nacional PESTRAF - Brasil COORDENAÇÕES REGIONAIS REGIÃO NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL TXAI Movimento República de Emaús (PA) Marcel Theodoor Hazeu (Coordenador Regional) Selli Maria de Rosa e Silva (Assistente) CONSULTORES REGIONAIS Dirk Oesselmann – Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Infância e Adolescência, Universidade Federal do Pará Lilia Cavalvante - Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Infância e Adolescência,…

satisfatórios na resolução de conflitos criminais. Com base nisso, alguns meios alternativos visam dar uma nova resposta ao crime, objetivando principalmente diminuir a incidência de delitos e a taxa de reincidência. É neste ponto que se exalta a temática desta pesquisa, ou seja, verificar se a justiça restaurativa se constitui como alternativa viável no Brasil para resolução de conflitos na área penal, fazendo isso a partir da análise de seus princípios e de suas experiências práticas…

objetivo central das Pré-Conferências foi definido segundo a PORTARIA CONJUNTA MDS/CNAS nº 1 de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a convocação extraordinária da VIII Conferência Nacional de Assistência Social. O artigo 3º estabelece o escopo e temática desta conferência, que “tratará sobre os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios”. Com…