Temática Sobre Plano Cruzado Plano Bresser Plano Verão E O Plano Real

1ª Edição LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII

prática educativa caminhos para transformações possíveis. Nessa perspectiva, o primeiro Seminário de Qualidade Acadêmica do Campus do Pontal, realizado nos dias 31 de outubro e 1º. de novembro de 2006, apresentou como princípio norteador discussões sobre os pontos fundamentais a serem tratados durante a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos a serem oferecidos. Isso veio contribuir para a redefinição de muitos olhares acerca do fazer pedagógico, fazendo pensar melhor…

gerais. Classificação. Características. 8.6. Nome civil. Elementos constitutivos mudança de nome. 8.7. Estado civil da pessoa. Espécies: físico ou individual, familiar, político. Características. Mudança de estado. 8.8. Extinção da personalidade. Morte: real e presumida. Comoriência. 9. Pessoas Jurídica. 9.1. Conceito. Classificação quanto à nacionalidade e a estrutura interna. 9.2. Classificação legal: pessoas jurídicas de direito publico e de direito privado. 9.3. Existência lega da…

direito à propriedade, à herança, direito autoral, etc. Após estes incisos, são apresentadas disposições diversas sobre o Poder Judiciário. Segue-se, então, uma longa parte destinada ao Direito Penal (cerca de 30 incisos). Por fim, são apresentados os chamados “remédios constitucionais” (habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção etc.) e mais alguns incisos, versando sobre o Poder Judiciário e alguns direitos civis. Caput - Princípio da isonomia Art. 5º - Todos são iguais…

suspeitos de oposição ao regime. O conjunto de medidas de exceção adotadas pelo Governo revolucionário deram margem a que essa fase da Revolução viesse a ser conhecida como: (A) (B) (C) (D) (E) Naquet, Trabalho e escravidão na Grécia Antiga.) Sobre a escravidão da Grécia Antiga, responda a única opção correta: (A) O escravo ateniense habitualmente se tornará cidadão. (B) Os estrangeiros, assim como os escravos, tinham muitas chances de acesso à cidadania. (C) Existem…

escolares são permeadas por concepções, posicionamentos e valores sobre o trabalho e o consumo. Todos trazem imagens já construídas de valorização de profissões e tipos de trabalho, assim como sua tradução na posse ou não de objetos, de “marcas” com alto valor simbólico. São questões que permeiam a dinâmica escolar, interferindo diretamente no ensino e na aprendizagem dos alunos. Crianças e adolescentes vivem a expectativa sobre a futura — ou a presente — inserção no…

Erica Ayabe, que me ajudou muito com as figuras e fotografias deste trabalho. Ainda, às queridas Raissa Larissa Koslowski, Daniela Mateo, Isadora Bochnia, Priscila Oro e Rafaela Souza de Andrade, alunas que dedicaram seu tempo buscando informações sobre o tema comer fora e que contribuíram tanto nas discussões deste trabalho. Aos colegas do grupo de discussão Historia e Cultura da Alimentação, pela troca de idéias, auxílio e amizade, em especial à Maria Henriqueta Gimenes, a Marie,…

caracteriza o ramo justrabalhista. Em seguida (Capítulo II), serão examinados os traços que envolvem a relação desse ramo especializado com o conjunto geral do Direito. Trata-se de problemas como: autonomia do Direito do Trabalho, seu posicionamento no plano jurídico geral (natureza jurídica) e, finalmente, suas relações com outros ramos do universo do Direito. Firmada uma consistente visão característica do Direito do Trabalho, o analista passará, então, à retrospectiva de sua…

gerenciadas energicamente para que possamos melhorar nossa posição competitiva. (Foto do excelente livro editado pela ABTCP em 2004) Desde o início desse presente século, tenho escrito muito sobre o setor brasileiro de celulose e papel, sobre suas crenças, cultura, valores, mitos, convenções, lendas, histórias e sobre sua competitividade. Sou um apaixonado pelas coisas desse setor, que por ser parte de um negócio global, é dinâmico e diversificado. Sei também, que existem momentos em…

internas do PCB no final de 1979: com a volta do exílio dos dirigentes do partido, explodem as lutas políticas internas que já existiam, mas que eram abafadas devido a sua estrutura clandestina. O tom das divergências incluía a posição do partido sobre as greves do ABC paulista, já que vários membros do Comitê Central condenavam essas greves operárias na “Voz da Unidade” (semanário legal do PCB), defendendo o “não acirramento de tensões” que poderia ocasionar um fechamento do…