Tecnicas De Analogia Historica

reciprocamente essas duas normas anulam-se, e assim ao invés de ser ordenado ou proibido, se considera permitido ou lícito. Devemos então reconhecer que no caso desses conflitos a solução é confiada a liberdade do interprete, valendo-se de todas as técnicas hermenêuticas usadas pelos juristas, não se limitando a usar uma só regra. De maneira geral, no caso de conflito, para o qual não seção válidos os critérios cronológicos, hierárquicos, o interprete nem o da especialidade, seja ele o…

processo próprio de elaboração. A lei expressa-se por intermédio de fórmulas redigidas por escrito; O costume é oral. Analogia – consiste em aplicar uma hipótese não prevista em lei a disposição relativa a um caso semelhante. O processo analógico é uma técnica para a solução do caso concreto para o qual não existe uma regra estabelecida. A Analogia em leis penais é condenada porque as leis penais restringem a liberdade dos indivíduos. …

preposições a descobrir. Gil para melhor visualização e reconhecimento desta diversidade de métodos classificou os mesmos em métodos gerais e específico. A Metodologia científica aborda as principais regras para uma produção científica, fornecendo as técnicas, os instrumentos e os objetivos para um melhor desempenho e qualidade de um trabalho científico. O SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE CIÊNCIA HUMANA O posicionamento de um dos grupos estavam relacionados ao contexto da tradição…

princípios somente são aplicados em caso de lacuna, ou seja, casos de vazio no sistema jurídico. E, mesmo assim, tais princípios só são chamados caso a lacuna não possa ser resolvida com a analogia e os costumes. Técnicas do Atual Código Civil: As leis podem ser feitas segundo varias técnicas. a) A técnica da casuística: é aquela feita tentando regulamentar cada caso passível de ocorrer no mundo fenomênico. Leis dessa natureza costumam ser extensas e detalhadas. Elas geram um…

da prática sem a ciência, são como o navegador que entra no navio sem timão ou bússola, que jamais têm certeza de onde se vai. Sempre a prática deve edificada sobre a boa teoria" A Evolução histórica da Contabilidade. É difícil precisar exatamente como nasceu à contabilidade, mas ao fazermos uma analogia com a humanidade, notamos que a contabilidade é tão antiga quanto o ontem que conta. Entre as diversas definições oferecidas pela literatura, podemos considerar que a…

crença na realidade dos poderes mágicos do ser humano é um fator comum a todas as culturas. Não há povo, tribo ou civilização, desde os primórdios da história até os nossos dias, que não traga o relato de pessoas especiais ou possuidoras de segredos e técnicas que os tornam capazes de operar efeitos surpreendentes ou mesmo aparentemente impossíveis. A Magia, de um modo geral, nada mais é do que a arte de causar EFEITOS VISÍVEIS a partir de CAUSAS INVISÍVEIS. O Mago, a bruxa ou o…

imediatas. As fontes mediatas, não tem o poder de criar lei e nem as revogam. Essas fontes servem apenas para auxiliar os intérpretes, tendo em vista isso, podemos aceitar que essas fontes são: analogias, costumes e princípios gerais do direito. Vamos utilizar um exemplo para melhor compreensão da analogia citada anteriormente. O artigo 128 do Código Penal brasileiro prevê as hipóteses legais de abortamento. A hipótese mais usual, seria a de uma mulher que foi brutalmente violentada…

INTRODUÇÃO [1] Não é fácil entender uma norma jurídica. Isso porque iremos encontrar expressões técnicas que somente profissionais da área de longa data irão entender com exatidão. Inafastabilidade, Embargos Infringentes, Habeas Corpus, Juiz Natural e tantos outros possuem ao lado do seu significado um ou mais enunciados técnicos. Conhecido como Juridiquês pelas pessoas comuns. Nem sempre a norma jurídica se casa num único dispositivo, sendo necessário, explicar o sentido deste com…

1. O que se entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma, a “fonte” é o próprio curso de água no ponto de transição entre as duas situações. É sua primeira aparição na superfície da terra. De forma semelhante, observa o jurista húngaro Barna…

percepção das principais contribuições históricas e seus reflexos no contexto atual. Assim, o graduando deverá ter a compreensão dos fatos históricos, que subsidiam o entendimento da Contabilidade até os dias atuais. Origem e evolução da contabilidade Em estudos científicos, livros, publicações, é comum observar relatos de que a Contabilidade existe desde os primórdios da humanidade, citando-se geralmente as civilizações pré-históricas como primeiros usuários. Um…