Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem

Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito e Processo do Trabalho, ministrado pela Universidade Anhanguera-Uniderp Elaborado por Lucas Germano dos Anjos ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL Piracicaba/SP 2013 Lucas Germano dos Anjos ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL Artigo científico apresentado junto ao curso Direito e Processo do Trabalho da Universidade Anhanguera-Uniderp, ministrado pela LFG, orientado pelo Prof

Odon Bezerra, 184 – Centro Shopping Tambiá – Piso E3 – Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 – João Pessoa – PB Telefones (PABX-FAX) (83) 3241-7999 – 3241-7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br – direitora@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução parcial…

Introdução Estudar o Direito Civil hoje significa estudar um campo do Direito que atravessa uma de suas maiores transformações. Por um lado, diversas teorias. tem sido erigidas sobre a chamada publicização, ou constitucionalização do Direito Civil, por outro, e mais particularmente no Brasil, a recente publicação. de um novo Código ainda acarreta, e acarretará por um longo tempo, todo um trabalho de adequação e interpretação do novo texto. A análise dos dispositivos do Código Civil à…

teórico-prática e como tema, deverá ser fator gerador e, ao mesmo tempo, objeto da interdisciplinaridade. Pressupostos Teóricos O ponto de partida básico para a reflexão é o entendimento da relação Educação e Trabalho numa perspectiva sócio-histórica, onde o homem é entendido como ser que se constrói permanentemente na relação consigo mesmo, com a natureza e com a sociedade de seu tempo e as sociedades do passado. A partir dessa perspectiva é possível apontar implicações que…

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema principal o Art. 5° da Constituição Federativa de 1988 sendo que a principal disposição do caput deste art. 5º é o Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia, segundo o qual “todos são iguais perante a lei”. Não o significa que todas as pessoas terão tratamento igual pelas leis brasileiras, mas que terão tratamento diferenciado na medida das suas diferenças, o que leva à…

OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Palmas, TO 2011 Pâmella Rodrigues Lustosa OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas

John Rawls, Habermas, Direito e Justiça Social. Introdução Neste trabalho será abordada a vida e a obra de John Rawls e Jurgen Habermas, filósofos contemporâneos que contribuíram imensuravelmente à Filosofia Moderna, bem como a relação entre o Direito e a Justiça Social, sob os parâmetros da sociedade atual, e o seu contexto histórico, fundamental para que haja a devida compreensão do tema. John Rawls foi um filósofo contratualista contemporâneo, que fundamentou sua doutrina

ou melhorar características físicas e mentais, na atualidade. Implementando ações, produziram-se contradições, como a discriminação e eliminação de muitas pessoas frente a um ideal de homem, à biologização de fatores eminentemente sociais, à defesa da pretensa neutralidade científica e ao uso indiscriminado do direito de escolha reprodutiva. DESCRITORES: reprodução; biotecnologia; eugenia (ciência) NEGATIVE AND POSITIVE EUGENICS: MEANINGS AND CONTRADICTIONS Eugenics constitutes an…

D’Ângelo João Paulo Souto Fidélis Naiara Martins Rodrigues Mariane Naves Roneib Pereira dos Santos Rosimar Pereira Fernandes Rose Mary Beatriz dos Santos Direito Noturno Turma C “Um país se faz com homens e livros” Monteiro Lobato SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS – UMA VISÃO ANALÍTICA RESUMO Este trabalho visa demonstrar que a segurança pública é um fator que faz parte do cotidiano das…

revelam o seu caráter complexo e multidimensional, que se estende por vários ângulos e âmbitos, a exemplo da violência doméstica contra a mulher. A eqüidade de gênero na sociedade é uma questão de direitos humanos, e os indivíduos que nela vivem deveriam ter gozar plenamente de todos estes direitos que teoricamente são afiançados pelas legislações existentes, mas infelizmente a “igualdade entre os sexos” ainda é uma utopia a ser construída. Este trabalho tem por objetivo um…