Tcm Gestão Ambiental

enriquecimento ilícito “perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza”, estando, por isso, o empregado (agente público) sujeito às sanções legais. Gabarito: Certo. 43. (ANALISTA AMBIENTAL II – MMA – CESPE/2011) Considere que um servidor público requisite, seguidamente, para proveito pessoal, os serviços de funcionários de uma empresa terceirizada de serviços de limpeza, contratada pelo órgão em que o servidor…

7.6. Demonstração das Disponibilidades por Fonte de Recursos – DFR 7.7. Exemplo Prático de Elaboração dos Demonstrativos Exigidos pela Lei 4.320/64 Gestão Fiscal Responsável (LRF, Resoluções do Senado Federal e Portarias) Estrutura das Demonstrações Contábeis Exigidas pela LRF 9.1. Considerações Gerais acerca dos Demonstrativos 9.2. Relatório de Gestão Fiscal e Anexo de Riscos Fiscais 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Anexo de Metas Fiscais Receitas Públicas – Manual de…

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XXIV - aposentadoria; XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5a de idade em creches e pré-escolas; REC 53/06 XXVI - reconhecimento das convenções e…

como à qualidade da água, aos resíduos gerados ou à presença de vetores (riscos ambientais), às condições e ambiente de trabalho (riscos ocupacionais); aos recursos disponíveis e às condições físicas, higiênicas e sanitárias do serviço (riscos institucionais).34 Semelhantes questões dificultam a execução das atividades de avaliação sob responsabilidade de VISA. A avaliação é parte fundamental no planejamento e na gestão do sistema de saúde. Constitui-se de práticas apoiadas em…

Finanças - nesta área temos dois tipos de controle a executar: o controle orçamentário e o não-orçamentário. O orçamento financeiro nada mais é que o planejamento do uso de recursos financeiros e a determinação de um retorno esperado após um período de gestão da empresa. Esse orçamento é verificado constantemente com o executado para sentir as diferenças e posição atual da empresa. Nesse momento, ao se comparar, inicia-se o controle. b) Produção: o sistema de produção é muito complexo…

intervenção para a promoção da alimentação saudável no ambiente de trabalho através do Índice de Qualidade da Dieta Modificado (IQD-M). Metodologia: Utilizou-se dados de 75 trabalhadores de ambos os sexos participantes de um projeto de intervenção ambiental, por meio de modificações no cardápio e nas refeições oferecidas por uma empresa da região metropolitana de São Paulo. As principais medidas de intervenção foram: redução da incidência de preparações ricas em gordura e açúcar…

italiano residente no Brasil por período superior a quinze anos ininterruptos impede a aquisição da nacionalidade brasileira. b) Constitui violação do direito à intimidade e à proibição constitucional de obtenção de provas por meio ilícito a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro, ainda que a gravação seja feita para fins de legítima defesa no caso de prática de crime. c) Segundo atual jurisprudência do STF, os tratados internacionais de…

Cristiana de Lemos Souza Prates Fone: (31) 3348-2516 diretoria de CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS Conceição Aparecida Ramalho França Fone: (31) 3348-2255 diretoria-GERAL DE administraÇÃO Rodrigo Gatti Silva Fone: (31) 3348-2101 diretoria de GESTÃO DE PESSOAS Flávia Maria Gontijo da Rocha Fone: (31) 3348-2120 diretoria de PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E finanças Isabel Rainha Guimarães Junqueira Fone: (31) 3348-2220 diretoria ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS Langlebert Alvim da Silva…

caracteres jurídicos próprios): Regulação jurídica do orçamento: direito orçamentário e execução dos gastos públicos e seu correspondente controle. Regulação jurídica da tributação: integrante da atividade financeira do Estado. Regulação jurídica da gestão patrimonial sob o aspecto financeiro. Regulação jurídica do crédito público. Direito monetário: o conjunto de normas jurídico-econômicas referentes à moeda. Ponto Extra Vitaminado: Questões de concursos passados: MPF/23º: No que…

concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras. ................................. 05 4 Gestão de processos. ........................................................................................................................................ 11 5 Gestão de contratos.…