edital tce 2010

Controle Externo, no valor atual de R$ 2.153,50 (dois mil cento e cinqüenta e três reais e cinquenta centavos), ao qual poderão ser acrescidas, atendidos os requisitos legais e regulamentares, as gratificações previstas na Lei Estadual nº 14.255/2008 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios), especificamente: 2.1 Gratificação de Incentivo à Titulação (GIT), prevista no Art. 16 da Lei Estadual nº 14.255/2008 e regulamentada pela Resolução TCM nº 01/2009, de 05 de fevereiro de 2009, incidente sobre o vencimento base, nos percentuais de 50% (cinquenta por cento) para o título de Doutor; 40% (quarenta por cento) para o título de Mestre; 30% (trinta por cento) para o título de Especialista; e 30% (trinta por cento) para o segundo título de graduação em atividades correlatas com as do Tribunal de Contas dos Municípios; 2.2 Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIAP), prevista no Art. 18 da Lei Estadual nº 14.255/2008 e regulamentada pela Resolução TCM nº 06/2009, de 05 de março de 2009, no valor máximo atual de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 2.3 Considerando os itens remuneratórios acima especificados, e desde que observados os requisitos de percepção, os vencimentos do Analista de Controle Externo poderão alcançar os seguintes valores brutos: Vencimento Base (carga horária de 6 (seis) horas) R$ 2.153,50 Vencimento Base (carga horária de 6 (seis) horas) R$ 2.153,50 3. 4.…

geada, gengiva, gibi, gilete, hegemonia, herege, megera, monge, rabugento, vagem. Emprega-se o J: 1) Nas formas dos verbos terminados em -jar ou -jear Exemplos: arranjar: arranjo, arranje, arranjem despejar:despejo, despeje, despejem gorjear: gorjeie, gorjeiam, gorjeando enferrujar: enferruje, enferrujem viajar: viajo, viaje, viajem 2) Nas palavras de origem tupi, africana, árabe ou exótica Exemplos: biju, jiboia, canjica, pajé, jerico, manjericão, Moji 3) Nas palavras derivadas de…

Agentes Públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Conceito 1 :Agente público é toda pessoa física que presta serviço público para a Administração Pública Direta (Estado) e Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista). Tendo em vista tal conceito e a constituição prevê quatro categorias de agentes públicos, deve-se considerar agente público como gênero. É classificado em agentes políticos, servidores públicos, militares e…

Representações deste poder estão espalhadas por todo o estado por meio de Comarcas, termo jurídico que designa uma divisão territorial específica, que indica os limites territoriais da competência de um determinado juiz ou Juízo de primeira instância. No Rio Grande do Norte, existem três tipos de comarca: as de primeira, segunda e terceira entrância. Dos sessenta e cinco municípios do estado com comarcas, trinta são de primeira entrância (são eles: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Arez,…

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO ....................................................................... 108 3.2 OS REPASSES FEDERAIS POR CLIENTELA, VALOR PER CAPITA E EFETIVO TRABALHO ESCOLAR ................................................................................. 116 3.3 SISTEMAS E FORMAS DE GESTÃO DO PNAE .................................................... 125 3.4 MODALIDADES DE GESTÃO DO PNAE ............................................................... 127 3.4.1 A…

democracia floresce dessa maneira. A atitude de inércia e apatia dos homens que têm responsabilidade pública os condenará ao castigo da história. É possível fazer-se algo, de imediato, que possa acender uma pequena chama de esperança. O Brasil dos grandes valores, das grandes ideias, da fé e da crença, da esperança e do futuro necessita, urgentemente da ação solidária, tanto das autoridades quanto do cidadão comum, para instaurar uma nova ordem na ética e na moral. Lembre-se Não existe…

estudam os três filhos ou recorrer à casa da sogra. Dormir em casa nessas noites nem pensar. A cerca de seu quintal já tem até uma abertura para a terra passar quando a enxurrada vem morro abaixo. Ela corre e vai inundar a ribanceira que fica logo em frente, onde centenas de casebres foram erguidos sobre um solo condenado, um antigo depósito de lixo com características semelhantes às da a Barraginha. Quem entra neste local pela primeira vez se assombra com o mau cheiro e o excesso de…

receita federal para o desenvolvimento do Vale do São Francisco através da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) precursora da atual Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Porém, mesmo com tal medida a expansão industrial brasileira continuou com uma acentuada concentração espacial das forças produtivas. Além disso, a política econômica implantada principalmente no governo Dutra apresentou fortes reflexos na divisão inter-regional do trabalho. Já no…

Unidades Técnicas envolvidas que informassem, mensalmente, a situação e a evolução das contratações e obras do Pan 2007, medida que se materializou por meio de diversos processos. Posteriormente, por força do item 9.8 do Acórdão nº 282/2007 – Plenário, de 07/03/2007, este prazo foi reduzido para quinzenal. II.1. Participação de Órgãos de Controle nas Reuniões do Conselho Executivo do CO-RIO 8. Ainda no início do trabalho de acompanhamento feito por este Tribunal, foi solicitado ao…

funciona como objeto direto e ao luxo ou ao trabalho, como objeto indireto: Ele se deu ao luxo de ir àquele restaurante. / Dei-me ao trabalho de arrumar a estante esta manhã. Data-base. Plural: datas-base. Datas. 1 — Vão sempre em algarismos: Chega dia 9. / O prazo vence em 1º de junho. / Avenida 9 de Julho, Largo 7 de Setembro, Rua 2 de Outubro. 2 — Ver expressões de tempo, página 124. Davi, David. Use Davi para o personagem bíblico e David para o nome de quem se assine…