Tcc Direito Constitucional

CONCORRENTE Atame. CURSOS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 Direito Civil e Processual Civil; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Tributário e Processo Tributário. INÍCIO PREVISTO Provavelmente março, a data não foi definida. CARGA HORÁRIA 360 h/a. TIPO Presencial. FREQUENCIA E AULAS As Sextas a noite das 18:00 às 23:00 e ao sábados das 7:30 às 14:00, uma vez por mês. MÓDULOS Curso dividido em 20 módulos e 20 meses. PROFESSORES Professores possuem

FACULDADE DE DIREITO BARBARA EMANUELLE DIVORCIO Várzea Grande – MT 2014 Sumário 1 Introdução 3 1.1 Apresentação 3 1.2 Descrição do problema 3 1.3 Justificativa 4 1.4 Objetivo geral 4 1.5 Objetivos específicos 4 1.6 Metodologia 4 1.7 Cronograma 5 1 Introdução 1.1 Apresentação A partir da nova redação do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, trazida pela Emenda Constitucional…

Uniep – Direito – TCC I - Tema: A Responsabilidade Civil e Criminal na Administração Púbica - Pesquisa bibliografica preliminar: BRASIL. Constituição - República Federativa do Brasil. 1988. Brasília: Ministério da Educação. BAHIA, Saulo José Casali. Responsabilidade civil do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1997 LAZZARINI, Álvaro. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – RJTJSP. n. 117,

Unidade Acadmica de Ensino de Direito O PRINCPIO DA INSIGNIFICNCIA E O DISCURSO POLTICO SETE LAGOAS 2014 O PRINCPIO DA INSIGNIFICNCIA E O DISCURSO POLTICO SETE LAGOAS 2014  O PRINCPIO DA INSIGNIFICNCIA E O DISCURSO POLTICO RESUMO No presente trabalho ser demonstrado que o discurso poltico causou a distoro que o princpio da insignificncia sofreu para que sua aplicabilidade fosse adequada ao direito penal moderno e a possibilidade de sua utilizao quando aplicao pratica na despenalizao…

freqüências e sua representação gráfica. Probabilidades. Amostragem. Correlação. Regressão linear simples. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - 072 HORAS/AULAS: Conceito. Origem. A ciência do direito e seu objeto. Fontes do direito. Interpretação jurídica. Divisão do direito/público/privado. Ramos do direito. Noções de direito: Civil, Comercial, Constitucional, Administrativo e Trabalho. GESTÃO DA QUALIDADE - 072 HORAS/AULAS Histórico e evolução da qualidade. A garantia da…

[pic] Curso: Direito - Fase: 8ª Matutino e Noturno - 2012 . 1 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Me Samantha Stacciarini. Email; samantha@unifebe.edu.br MODELO DE PROJETO DE TCC JÁ PREENCHIDO COMO EXEMPLO OBS: O exemplo foi realizado pela Profª Samantha, durante os semestres de 2011, sendo que este “ novo modelo de Projeto de TCC ” foi adequado em alguns itens conforme o “manual de orientações…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LONDRINA 2014 REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Pré-projeto de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora…

JURIDICOKelsen é o fundador da teoria pura do direito, doutrina de extraordinária ressonânciano pensamento jurídico das últimas décadas, em especial na Europa continental, coma qual seu autor pretendeu devolver à ciência jurídica seu caráter de ciência, no maisrigoroso sentido da palavra, e restaurar a pureza do objeto, próprio desta ciência, odireito.Assim, torna-se natural que seja realizada uma monografia ou um TCC abordandoseu papel para a construção das noções de direito…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO OMAR CARLOS DE TOLEDO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. Uberlândia 2013 OMAR CARLOS DE TOLEDO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de pesquisa apresentado como requisito…

FACULDADE METODISTA GRANBERY CURSO DE DIREITO POLLYANNA DE SOUZA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.27 DA LEI 9868/99 JUIZ DE FORA 2014 POLLYANNA DE SOUZA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.27 DA LEI 9868/99 Projeto do trabalho de conclusão de curso ,apresentado como requisito para aprovação , pela Faculdade Metodista Granbery PROFESSOR: GUILHERME MADEIRA JUIZ DEFORA 2014 1. HIPÓTESE / PROBLEMA A constituição Federal é lei maior do ordenamento jurídico brasileiro e