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ALUNO O DIREITO DO FILHO FORA DO CASAMENTO xxxxx 2011 NOME DO ALUNO O DIREITO DO FILHO FORA DO CASAMENTO Trabalho de Projeto de Conclusão de Curso, apresentado como exigência regulamentar para a aprovação na disciplina de TCC – I. Orientador: Prof.

COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio. Orientador(a): Professora Márcia Rossi São Paulo 2013 COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio

do Tema: A desapropriação para fins de reforma agrária está prevista na Constituição Federal em seu artigo 184 e existe para impor limites ao exercício do direito de propriedade (uma vez que não existem direitos absolutos) e estimular o desenvolvimento da função social da propriedade. Para tanto, é necessário um estudo acerca do direito de propriedade e sua vinculação à função social que, se descumprida, poderá acarretar a intervenção do poder público na propriedade privada,…

FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO TASSIANA MALMANN KLOSTER ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS GUARAPUAVA 2014 FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO TASSIANA MALMANN KLOSTER ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guarapuava, no Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Tópicos Temáticos VII I e de Trabalho de Conclusão I. Professor(a) Orientador(a): Josiane Stromberg…

FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUÍS FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA MANUAL PARA ELABORAÇÃO NORMALIZAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC São Luís 2013 FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUÍS FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA DIRETOR GERAL Prof. Joell Oliveira Gomes COORDENADORA ACADÊMICA Profª Tatiana Mendes Barcelar ASSESSOR ACADÊMICO Prof. Hermínio de Sousa Lima Elaboração: Profª. Darlene Santos Barros Revisão: Profª. Lisiane de Oliveira Costa Castro…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2012 DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

.............................................." Aqui, os dois dispositivos são antagônicos, pois um permite que tio e sobrinha se casem, respeitados os pareceres médicos. O outro, do Código Civil de 2002, proíbe o casamento entre aqueles. Se fôssemos julgar este caso, o que faríamos? O Código Civil de 2002 revogou tacitamente o art. 1º do Decreto-Lei n.º 3.200/41. Como chegamos a essa conclusão? Vejamos mais à frente como resolver esse conflito. 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral

de Trabalhos de Conclusão de Cursos: Ênfase na Elaboração de TCC de Pós-Graduação Lato Sensu. São Paulo: 1 ed. 2 reimpr. Atlas, 2009. CAIRO JÚNIOR, José. Curso de direito processual do trabalho. Salvador: 3 ed. rev. ampl. e atual. Editora JusPodvim, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil, volume II. Rio de Janeiro: 18 ed. Lumen Juris, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil, volume I. Rio de Janeiro: 18 ed. Lumen Juris,…

Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador Prof. Luiz Carlos de Barros Lapolla CAMPINAS 2012 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Aluna: Kleyton Rogério Gavioli Rateiro RA: E-mail do aluno: Professor orientador: E-mail do professor orientador: l Curso: Direito Semestre/Ano: 8º/2012 Tema: Alienação Parental (SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL)

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO CURSO DE DIREITO ANDERSON CLAYSON DIAS BARBOSA FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA GABRIEL PAIM SILVA SANTOS GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA A FAMÍLIA CARENTE E SUA INFLUÊNCIA NA ORIGEM DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL. SALVADOR 2012 GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA A FAMÍLIA CARENTE E SUA INFLUÊNCIA NA ORIGEM DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL. Projeto de Pesquisa apresentado…