Tcc Direito Civil

UNIVERSIDADE DE SOROCABA (ARIAL 16 NEG CENTR. MAIÚSCULAS) PRO-REITORIA ACADÊMICA (arial 14 neg centr maiúscula) CURSO DE DIREITO (ARIAL 12 NEG CENTR. MAIÚSCULAS) PROJETO DE TCC (ARIAL 14 SEM NEGRITO CENTR. MAIÚSCULAS) ENTREGA DA COISA COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO (ARIAL 14 NEG CENTR. MAIÚSCULAS) Fulano de Tal... (ARIAL 14 Centralizado) SOROCABA – SP (ARIAL 14 NEG CENTR. MAIÚSCULAS) 2015 Fulano de Tal (14) TÍTULO DO TRABALHO (14) …

UBERLÂNDIA 2014 A EMPRESA MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. William Reis. UBERLÂNDIA 2014 1 TEMA O tema dessa pesquisa são os as facilidades para sair da informalidade X as limitações impostas pela MEI no ordenamento jurídico brasileiro. 2…

atividades web que são realizadas pelo aluno conforme programação agendada; e 3) atividades de autoestudo realizadas pelo aluno a partir do material midiático impresso, e outros disponibilizados; • 200 (duzentas) horas - Estágio Curricular Obrigatório - TCC, realizado sob a orientação de um Tutor Eletrônico e do Professor Supervisor; e • 150 (cento e cinquenta) horas - Atividades Complementares Obrigatórias - ACO: constituídas de atividades teóricas-práticas, que devem ser cumpridas com…

.............................. | 19 | 05 1 Introdução O Plano Diretor visa estabelecer como a propriedade cumprirá sua função social, de forma a garantir o acesso a terra urbanizada e regularizada, reconhecer a todos os cidadãos o direito à moradia e aos serviços urbanos. Nesse sentido o Plano deixa de ser um instrumento de controle e passa a se tornar um instrumento que poderá introduzir um desenvolvimento sustentável da cidade. Os Planos Diretores municipais são criados…

sobre sua esposa e filhos e ainda hoje vivenciamos influencias desta cultura. As vítimas destas agressões podem e devem denunciar o agressor em qualquer Delegacia da Mulher, pois existe o amparo da Lei Maria da Penha, que irá assegurar os seus direitos, mas infelizmente a maioria não denunciam, pois sentem medo de seu companheiro se vingar, e tornar uma relação pior que a já existente, além de ter a esperança de que tudo ira mudar para melhor, achando que é apenas uma fase de sua…

uma reflexão da autora junto as suas citações. Seu referencial é forte e variados contém citações de vários autores e pesquisa na internet, acompanhando também o Código de Ética do Serviço Social, a Lei orgânica da Assistência Social-LOAS, e o Direito Civil de LÔBO, Paulo. Resultados e Discursões O conteúdo é suficiente para o bom esclarecimento da Monografia, ou seja, não é cansativo e nem curto, contém falas do sujeito e bastante orientações. As informações são completas e…

Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014) 1.1 Definições Conceituam-se Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) a sociedade empresária, o empresário, e a sociedade simples, quando adequadamente registrados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, desde que: Na condição de ME, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Na condição de…

ABNT, verificar manual de TCC. Exemplos: BRASIL. Código Civil. Vade Mecum Saraiva. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. CHAVES, Mariane. Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade. 2.ed. Paraná: 2012. DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre o Direito das Famílias: Novos tempos, Novos termos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. MARQUES, Renata Ribeiro. Aspectos do comércio eletrônico aplicados ao Direito Brasileiro. Jus Navigandi,

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS ARAÚJO CRUZ PROJETO DE MONOGRAFIA Feira de Santana – Ba 2011 MATHEUS ARAÚJO CRUZ PROJETO DE MONOGRAFIA Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Projeto de Monografia, 90. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba, sob a orientação da Profa. Dra. Suani de Almeida Vasconcelos.

preparação para o mercado de trabalho como consequências da assistência educacional adquirida nos sistemas prisionais brasileiros. * Analisar a aplicação da Lei de Execução Penal de 1984, no que diz respeito à assistência educacional ao preso e seus direitos. * Analisar o papel do Estado no dever de assistência educacional ao preso, prevenindo crimes e orientando-o no seu retorno à convivência em sociedade. * Compreender a relevância da educação destinada ao preso para a…