Tcc Direito Civil Divorcio

infraconstitucionais, a exemplo do Código Civil de 2002 e da lei de número 12.318/2010, além da Constituição Federal de 1988, especificamente o artigo 226. Vale ressaltar também que o direito é contemporâneo e que o mesmo evolui à medida que a sociedade assim o faz. E, tais mudanças exigem o acompanhamento e a guarda do Estado. E, é nesse interim que surgem novos ordenamentos, como é o caso da lei que protege a criança, o alienado da Alienação Parental. Normalmente o direito se…

CURSO CURSO DE DIREITO MARCIO JOSÉ BRAND A CULPA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO CURITIBA 2009 MARCIO JOSÉ BRAND A CULPA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Radial – Estácio de Curitiba, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO AQUI GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANALISE REFLEXIVA DA SITUAÇÃO DAS FAMILIAS QUE BUSCAM A GUARDA COMPARTILHADA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ /MT Cuiabá/MT Junho/2012 NOME DO ALUDO AQUI GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANALISE REFLEXIVA DA SITUAÇÃO DAS FAMILIAS QUE BUSCAM A GUARDA COMPARTILHADA NO…

CURSO DE DIREITO maila leal pinto O Concubinato e a Partilha de Bens Itabuna – Ba 2013 MAILA LEAL PINTO O Concubinato e a Partilha de Bens Projeto de Pesquisa para fim de realização do Trabalho de Conclusão de Curso. Referente ao Crédito da Matéria TCC, ministrada pelo docente José Nilton Barbosa Lapa do Curso de Direito da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências – 9º Semestre. Itabuna – Ba 2013 1. TEMA…

TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ENGENHARIA CIVIL INTRODUÇÃO O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma disciplina do Curso da Área de Engenharia da UMC/Campus Villa-Lobos, desenvolvida no 9º e 10º semestres do curso de Engenharia Civil – Bacharelado, o que não impede que o aluno possa começar a desenvolvê-lo em semestres anteriores, desde que sejam seguidas as normas e padronizações descritas neste documento. O TCC representa um importante documento acadêmico formal que…

tornem adultos saudáveis. O tema será abordado em partes, sendo que primeiramente apresentando os aspectos gerais sobre a família, casamento e separações conjugais ou divórcio, e, em seguida, tratando dos aspectos jurídicos da Síndrome de Alienação Parental. Palavras-Chave: Síndrome da Alienação Parental. Separação conjugal. Direito de Família. INTRODUÇÃO Pretende-se com este trabalho, oferecer uma abordagem crítica de um assunto bastante polêmico tanto na esfera jurídica quanto médica…

GUSTIN; DIAS,Op. Cit., p. 146. 3 Segundo Horácio Wanderlei Rodrigues, ponto importante que deve ser levado em consideração pelas IES ao instituírem o trabalho de curso é a “existência de estrutura de apoio para sua execução” (Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005, p. 228). SUMÁRIO 1 INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA 4 E APRESENTAÇÃO DA SUA…

Estável e o Direito Sucessório. Faz-se uma análise da sua evolução no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial até o seu reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, como entidade familiar, bem como a sua regulamentação através das Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 e do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. É dado um enfoque especial ao Direito Sucessório dos Companheiros, tendo em vista as inovações introduzidas pelo artigo 1.790 do Código Civil…

FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA BACHARELADO EM DIREITO A PERDA DO PODER FAMILIAR EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Alessandra Almeida Gomes Vieira Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. ORIENTADORA: Prof.ª Drª Kátia Menezes da Costa Macedo FEIRA DE SANTANA 2014 SUMÁRIO 1. 1. APRESENTAÇÃO Vivenciamos com o passar dos anos mudanças significativas, sobretudo no que se…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL MÔNICA GONÇALVES DE OLIVEIRA Cuiabá/2015 MÔNICA GONÇALVES DE OLIVEIRA A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Sônia Oliveira Cuiabá 2015 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ