Tcc Diminuição Da Pena

efetivação se dava através de cultos religiosos. Também serviu para evitar a extinção de famílias, já que era alto o índice de mortalidade infantil. Com o início da idade média e as constantes invasões bárbaras, a adoção cai em desuso. Essa diminuição drástica deu-se, principalmente, por que o instituto da adoção afrontava os interesses da igreja católica e dos senhores feudais. Para a igreja católica, a adoção era uma forma de reconhecimento de filhos ilegítimos, adulterinos, já…

percebemos a nítida evolução do instituto da Imunidade Parlamentar no sentido de limitar cada vez mais esta garantia. Com a Emenda Constitucional nº 35 de 20 de Dezembro de 2001, última modificação realizada frente ao instituto, temos uma acentuada diminuição dessa garantia, mas ainda restam traços de uma proteção que vai além do essencial, proteção esta que traz insegurança para a população no que se refere a seriedade do trabalho realizado pelos parlamentares, como também no que tange…

que envolvem o obeso P4: "(...) Entala na catraca do ônibus: "Olha lá o gordo, elefante (...)" Então a pessoa já se sente mal, (...)" O6: "Existe dentro lá da minha casa mesmo (...) Além de gordinha, feinha e baixinha e dizem coisas que não vale a pena, não só lá em casa, quando eu ando (...)". Como visto nas frases acima, os obesos enfrentam no dia-a-dia preconceitos e discriminações e deparam com comentários de conotações negativas e pouco honrosos, tanto no círculo familiar como fora…

infância inicio da adolescência, onde os menores infratores, são tratados, julgados e condenados, tais como adultos, detendo com eles as mesma garantias e direitos do adulto que comete delito. Podendo os mesmos ao serem condenados incidir nas penas de morte e nas penas perpetuas. 3.4- PEC 33/2012 A proposta de Emenda a Constituição de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, conhecida como PEC 33, com o objetivo de realizar uma redução na idade penal de forma concisa, sendo…

indústria, construção, comércio e serviços somados estão nas MPEs. De 2006 a 2010 houve um crescimento de mais de três milhões de postos de trabalho nessas empresas, dado que demonstra que os micro e pequenos empresários são co-responsáveis pela diminuição da taxa de desemprego no Brasil. Tabela 2 - Evolução do número de empregos, por porte de estabelecimento Brasil 2006 - 2010. Porte 2006 2007 2008 2009 2010 MPEs 11.594.247 12.236.196 13.027.233…

Centro de Educação Aberta e a Distância Diretrizes para elaboração de tcc - química Karine de Magalhães Nogueira Teresinha de Jesus Araújo M. Nogueira Rosa Lina Gomes do N. Pereira da Silva Ministério da Educação - MEC Universidade Aberta do Brasil - UAB Universidade Federal do Piauí - UFPI Universidade Aberta do Piauí - UAPI Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD Diretrizes para elaboração de TCC - Química Karine de Magalhães Nogueira Teresinha de Jesus…

fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 entrou em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral. 2.2 LEI 11.340/06 LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.…

vai fazer, se escreveu memorandos e comentário de observador [...] - vai no bom caminho. (BOGDAN & BIKLEN, 1994, p. 246). Caro cursista, para desenvolver um bom trabalho de TCC é imprescindível desmistificar um velho pensamento que a maioria dos alunos carregam consigo até o final de sua jornada acadêmica, de que o TCC é um “Bicho de Sete Cabeças”. Na verdade, nada mais é que um trabalho resultante do processo de pesquisa, reflexão e ação desenvolvida por meio de um projeto e…

observação sobre o atual contexto social e penal da sociedade brasileira. Comprovaremos que já existe, no ordenamento jurídico brasileiro, instituto válido, qual seja o Princípio da Co-culpabilidade, capaz de dividir o ônus social, minimizando a pena dos socialmente desfavorecidos, de modo que eles são sejam exclusivamente responsabilizados por optarem pela conduta criminosa, se a sociedade os deixou sem ou quase sem alternativas para trilhar caminho diverso. Demonstraremos que o Princípio da

Catarina. Professora Orientadora Valdete Préve Pereira; MSc. SÃO JOSÉ, SC 2011 2 ANDRESSA ANDRADE MORAES KAROLINE MARLENE DA SILVA RITA DE CÁSSIA PERETTI ATENÇÃO DE ENFERMAGEM AO ADOLESCENTE COM DEPRESSÃO - UM RECORTE BIBLIOGRÁFICO Este TCC foi julgado adequado à obtenção do grau de Bacharel em Enfermagem e aprovada em sua forma final pelo Curso de Enfermagem da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. São José, 01 de dezembro de 2011.…