Tcc Diminuição Da Pena

Trajetória da Institucionalização Dos Direitos na Sociedade Brasileira Autoras: Andréa Paiva de França, Joselya Claudino de Araújo e Sílvia Fernanda Bezerra da Silva - estagiárias de Serviço Social do 1º Juizado Especial Criminal do Recife/TJPE. (In TCC: Serviço Social e Poder Judiciário em PE - Ano: 2004 - Capítulo I). A história da institucionalização dos direitos no Brasil inicia-se no século XIX, quando as idéias liberais que tomavam conta da Europa influenciaram tanto a…

NORMAS – TRABALHOS ACADÊMICOS 2012 NORMAS – TRABALHOS ACADÊMICOS 2012 Cambé 2012 NORMAS – TRABALHOS ACADÊMICOS 2012 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)............. 01 1.1 Disposição de Elementos............................................................................. 01 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO TRABALHO CIENTÍFICO........................... 02 2.1 Formato.......................................................................................................

de Curso – TCC apresentado à Faculdade Ideal – FACI, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pelo Profº Mestre Humberto Mariano de Almeida. BELÉM – PA 2013 ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO AUXÍLIO-RECLUSÃO: sua função e legalidade. Trabalho de Conclusão de Curso –…

criminalidade obviamente que o Regime Disciplinar Diferenciado nunca seria criado. O alto índice de criminalidade juntamente com o surgimento das temidas facções criminosas, dentre elas PCC (Primeiro Comando da Capital) que é aliada ao CV (Comando Vermelho), TCC (Terceiro Comando da Capital) que é rival do PCC dentre outras e diante da tão sonhada captura do traficante Luiz Fernando da Costa, vulgo “Fernandinho Beira – Mar” fez com que o Estado sentisse muito mais que na obrigação de dar…

Vedovoto 1 Zoccoler 2 UNESP - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” FAAC - Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação Departamento de Desenho Industrial Curso de Desenho Industrial, Habilitação em Programação Visual TCC - Trabalho de Conclusão de Curso “Você é um brinquedo” - Dando Vida a Toy Art. Orientação: Prof. Dr. Dorival Campos Rossi Orientando: Rafael Vedovoto Zoccoler RA: 532321 Grupo de Pesquisa: PIPOL - UNESP Bauru, Junho de 2009 3…

papel, já são comuns em várias partes do mundo. No processo de reciclagem, que além de preservar o meio ambiente também gera riquezas, os materiais mais reciclados são o vidro, o alumínio, o papel e o plástico. Esta reciclagem contribui para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar. 2.1- EXEMPLOS DE PRODUTOS RECICLÁVEIS - Vidro: potes de alimentos (azeitonas, milho, requeijão, etc.), garrafas, frascos de medicamentos, cacos de vidro. - Papel: jornais,…

responder, de modo exclusivo, seu autor, para repará-lo; é também – e precisamente nas formas mais graves e constantes – um fato social que revela desequilíbrios na estrutura da sociedade onde se produz. Por conseguinte, suscita problemas muito além da pena e da reparação devidas pelo criminoso”. Giorgio Del Vecchio RESUMO WARDERLEY, Humberto Bernardo Valli Nahum. A responsabilidade penal do índio. 2008. Trabalho de Conclusão do Curso (Graduação) – Faculdade de Direito,…

com fácil acesso aos maiores centros econômicos brasileiros, sendo interligada por importantes rodovias que permitem a circulação de mercadorias entre a cidade e países do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, a capital Curitiba, ao aeroporto Afonso Pena, ao Porto de Paranaguá, ao Estado de Santa Catarina, Estado de São Paulo e ao Estado do Mato Grosso do Sul (PONTA GROSSA, 2014). Ponta Grossa ainda conta com dois trechos das cinco melhores malhas rodoviárias do sul do país (PORTAL PONTA GROSSA

baixa renda o legislador não foi muito feliz em sua colocação. Uma vez que é evidente estar diante de um requisito inconstitucional, face não apenas aos princípios da erradicação da pobreza, solidariedade social, proteção à família e diminuição dos efeitos reflexos da pena, mas também ao princípio da isonomia. A Emenda Constitucional nº. 20/98 criou distinção entre segurados da previdência, sem se quer explicitar os fundamentos para tal procedimento. Observa-se que para a família do…

também aos nossos pais que nos apoiaram até agora, a direção e aos professores, e todos os profissionais que nos ajudaram direto e indiretamente. E a todos os amigos que a todo tempo estiveram conosco muito obrigado a todos. Dedicamos o trabalho de TCC à toda nossa família que acreditaram em nosso talento; em Deus que nunca nos faltou em nossas dificuldades e momentos de aflição; aos professores que empenharam para passar seus conhecimentos; aos amigos verdadeiros e as pessoas que…