Tarifa Portuaria

27 A questão do Licenciamento Ambiental de áreas portuárias com base na Lei Complementar 140/11 e o novo Decreto n° 8437/15. 28 Decreto n° 8.437, de 22 de Abril de 2015. 29 Capítulo II - das Tipologias 34 Xisto 37 Concessões 37 Conclusão 38 Questões 38 Referências Bibliográficas 41 Lei 12815/2013 sob a ótica do Direito Ambiental Introdução Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos…

utilizado como importante elemento estratégico para o crescimento econômico em várias partes do mundo. Os portos constituem instrumentos vitais de suporte à economia das regiões onde se situam. Fundamental na cadeia logística de transporte, a atividade portuária contribui para a agregação de valor às mercadorias geradas endogenamente à região, além de desempenhar um papel estratégico no seu comércio exterior através da catalisação de fluxos de importação e exportação. Essa necessidade de…

instalações aeroportuárias, o sistema portuário é responsável por uma quantidade significativa de entrada de cargas e pessoas do exterior, tendo assim uma grande importância no setor econômico do país, logo, torna-se indispensável para uma instalação portuária à presença de profundos canais de agua, proteção contra ventos e ondas (medidas voltadas para a segurança das embarcações) e uma localização de fácil acesso a estradas e ferrovias (visando facilitar o deslocamento de cargas e…

não sabem o que é ter luz e água - seja tratada ou não dentro de casa. Telefone e coleta de esgoto são serviços que nem passam pela cabeça de muitas famílias. O setor de energia, depois do racionamento de 2001, parece estar entrando nos eixos. Mas a tarifa cobrada do consumidor ainda é uma das maiores do mundo, alerta o diretor da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti. PORTOS Responsáveis por 95% do comércio exterior brasileiro, os portos viraram o grande…

Johann Heinrich von Thünen e Anne Robert Jacques Turgot. 6. suspensão de tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS), dentre outros incentivos e ferramentas que o governo oferece para aumentar a competitividade das empresas no exterior 7. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio. Foi estabelecido em 1947, tendo em vista harmonizar as políticas aduaneiras dos Estados signatários. Está na base da criação da Organização Mundial de Comércio. 8. A Organização Mundial de Saúde (OMS) foi fundada no dia…

esteja operando por um período inferior a doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998) XI - estabelecer tarifas para o suprimento de energia elétrica realizado às concessionárias e permissionárias de distribuição, inclusive às Cooperativas de Eletrificação Rural enquadradas como permissionárias, cujos mercados próprios sejam inferiores a 500 (quinhentos) GWh/ano, e tarifas de fornecimento às Cooperativas autorizadas, considerando parâmetros técnicos, econômicos,…

apresentam, explicam e tratam dos principais problemas dos nossos portos. O primeiro tópico versa sobre o conceito do que é um porto, de seus principais elementos e dos princípios que o rege. O segundo tópico traz, rapidamente, um pouco da historia portuária brasileira e como eles estão presentes na nossa economia desde o descobrimento. Alem de destacar os principais portos do país. O terceiro tópico apresenta os problemas pesquisados e discutidos. E o quarto tópico disserta sobre as…

Transport Association • Companhias Aéreas • Agentes de carga ou operadores logísticos Tipos de Aeronaves • All Cargo • Full Pax • Combi  13 Transporte Internacional - Aéreo 14 Unitização no transporte aéreo 15 16 17 Tarifa Consolidada Até 45 Kg de 45Kg até 100Kg de 100Kg até 300Kg de 300Kg até 500Kg Acima de 500Kg 18 Taxas Acessórias – Modal Aéreo • • • • Collect Fee % sobre o valor do frete Taxa de Desconsolidação Delivery Fee é a taxa p/…

com esse favor o similar nacional. STJ Súmula nº 49: Na exportação de café em grão, não se inclui na base de cálculo do ICM a quota de contribuição, a que se refere o Art. 2º do Decreto-lei 2.295, de 21.11.86. STJ Súmula nº 50: O Adicional de Tarifa Portuária incide apenas nas operações realizadas com mercadorias importadas ou exportadas, objeto do comércio de navegação de longo curso. STJ Súmula nº 65: O cancelamento, previsto no art. 29 do decreto-lei 2.303, de 21.11.86, não alcança…

APOSTILA LOGÍSTICA PORTUÁRIA Conteúdo Programático: - Área Portuária: história, conceitos e glossário; - Norma Regulamentadora NR-29 - Competência do OGMO e Empregadores - Plano de Controle de Emergência e Plano de Auxilio Mutuo; - SESSTP; - CPATP; - Transporte, Movimentação e armazenagem com cargas perigosas; - Riscos de Acidentes e Técnicas Preventivas de Acidentes. ESTUDO DA NR-29 GLOSSÁRIO Cais -…