LIVRO PROPRIETÁRIO Ciencia Politica

sustentação 83 6. Evolução Histórica do Conceito 85 6.1 Evolução histórica do conceito 86 6.2 Legitimidade e legalidade como fundamentos da soberania estatal 92 7. Estado e Governo Segundo seus Tipos Clássicos95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal 104 8.2.1 A distinção entre federação e confederação 105 8.2.2 Distinção entre as versões brasileira e americana do federalismo 107 9. Formas de Governo 111 9.1 Aristóteles e Maquiavel na base das formulações 113 9.2 Características fundantes da República e da Monarquia 115 10. Sistemas de Governo 117 10.1 Características do parlamentarismo 119 10.2 Características do presidencialismo 123 11. Regimes de Governo 127 11.1 O Regime democrático 129 11.1.1 A democracia dos Antigos e a Democracia dos Modernos 131 11.2 A democracia: em busca de critérios definidores 134 11.3 Os regimes Autocráticos 138 11.3.1 Os regimes autoritários 141 11.3.2 Os regimes totalitários 144 11.3.3 O Fascismo 147 11.3.4 O Nazismo 148 11.3.5 O Stalinismo 149 11.4 O socialismo e o comunismo 150 12. O Estado Constitucional e as Perspectivas do Estado Contemporâneo 155 12.1 Evolução do conceito de Estado Constitucional e seus atuais desafios 156 12.2 O Estado Constitucional de Direito e sua gênese com o Estado Liberal 157 12.2.1 A superação do governo dos homens pelo governo das leis 159 12.2.2 A liberdade como valor primordial e o Estado Mínimo 161 12.3 O Estado Social: o Welfare State e a crise do Estado liberal 164…

Constituição. lei. Regulamento, medida provisória e decreto­lei. XI Direito consuetudinário. Valoreprova do costume. Evolução docostume. . . . . . . . . XII ­ Fontes infra­estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 X Paulo Dourado de Gusmão XIII ­ Fontes supra­estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos…

Regulamento, medida provisória e decreto­lei. XI Direito consuetudinário. Valoreprova do costume. Evolução docostume. . . . . . . . . XII ­ Fontes infra­estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 X Paulo Dourado de Gusmão XIII ­ Fontes supra­estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . .…

d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n…

CDD-301 índicc para catálogo sistcmático: 1. Sociologia : Ensino médio 301 Sociologia para o ensino médio Gerente editorial: Lauri Cericato Editora: Ana Lucia Lucena Editores assistentes: Guilherme Maciel/Marcelo Zanon/ Gisele C. M Rodrigues Auxiliar editorial: Renata Katz Edição de texto: Denise Ceron/Carlos Zanchetta Revisão de texto: Pedro Cunha Jr. e Lilian Semenichin (coords.)/ Elza (iasparotto/Aline Araújo/Fernanda AIves/Thâmara Veríssimo/ Fernando Cardoso/Amanda Lenharo/Janaína…

poder” (do v.gr. kratéó “ser forte, poderoso”) Significado: 1 governo do povo; governo em que o povo exerce a soberania; 2 sistema político cujas ações atendem aos interesses populares; 3 governo no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios permanentes de legalidade; 4 sistema político comprometido com a igualdade ou com a distribuição equitativa de poder entre todos os cidadãos;…

a democracia impressa Transição do c ampo jornalísTico e do políTico e a c assação do pcb nas páginas da grande imprensa 1945­‑1948 HEBER RICARDO DA SILVA a democracia impressa HEBER RICARDO DA SILVA a democracia impressa Transição do campo jornalísTico e do políTico e a cassação do pcb nas páginas da grande imprensa 1945­‑1948 © 2009 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11)…

Introdução ao Estudo do Direito .................. ............ ... 1 3 6 7 9 9 1O CAPÍTULO II O D IREITO E AS CIÊN CIAS AFINS N oção de Filosofia do Direito ............. ......... ....... . . . ... ......... . .. . ........ N oç ão de Ciência d o Direito . . . . . .. ... . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . ........ ... . . . . . . ............. N oção de Teoria Geral do Direito . .. ... . ...... . . . . .. .............. .... ..... .... ... . Direito e Sociol ogia . . .... . . .…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

consigo mesmas? Para reflectir sobre os outros, o mundo e elas mesmas, normalmente em ordem a aperfeiçoar o seu agir social, ou seja, o seu papel social nas interacções que estabelecem com os outros, nos relaci¬onamentos, nas comunidades e na sociedade de que fazem parte, mas também para desenvolverem ideias sobre elas próprias e para avaliarem e darem sentido às suas experiências, pontos de vista e vivências. Em suma, para darem sentido à sua existência. Os efei¬tos da comunicação…