Direito

Sociais de Petrolina – FACAPE Direito Comercial PROFESSORA: GERALDINE LINS ALUNA: CÁSSIA MARGARIDA ASSIS BARRETO - MATRICULA: 11457 QUESÕES PROPOSTAS: Atividade de fixação (Direitos de vizinhança) 1. (Exame da Ordem, 2ª fase; FGV- fevereiro de 2011) Tarsila adquiriu determinado lote íngreme. A entrada se dá pela parte alta do imóvel, por onde chegam a luz e a água. Iniciadas as obras de construção da casa, verifica-se que, para realizar adequadamente o escoamento do esgoto, as tubulações deverão, necessariamente, transpassar subterraneamente o imóvel vizinho limítrofe, de propriedade de Charles. Não há outro caminho a ser utilizado, pois se trata de região rochosa, impedindo construções subterrâneas ou qualquer outra medida que não seja excessivamente onerosa. De posse de parecer técnico, Tarsila procura por Charles a fim de obter autorização para a obra. Sem justo motivo, Charles não consente, mesmo ciente de que tal negativa inviabilizará a construção do sistema de saneamento do imóvel vizinho. Buscando um acordo amigável, Tarsila propõe o pagamento de valor de indenização pela área utilizada, permanecendo a recusa de Charles. Considere que você é o(a) advogado(a) de Tarsila. Responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Há alguma medida judicial que possa ser tomada em vista de obter autorização para construir a passagem de tubulação de esgoto? (Valor:…

material Q 2: civil Q 3: não Pesquisar: CC, art. 722 a) Sim 726 CC b) Sim, 725 CC Questão 02 Tarsila adquiriu determinado lote íngreme. A entrada se dá pela parte alta do imóvel, por onde chegam a luz e a água. Iniciadas as obras de construção da casa, verifica-se que, para realizar adequadamente o escoamento do esgoto, as tubulações deverão, necessariamente, transpassar subterraneamente o imóvel vizinho limítrofe, de propriedade de Charles. Não há outro caminho a ser…

fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos essenciais à concessão de medidas de urgência. QUESTÃO 2 Tarsila adquiriu determinado lote íngreme. A entrada se dá pela parte alta do imóvel, por onde chegam a luz e a água. Iniciadas as obras de construção da casa, verifica-se que, para realizar adequadamente o escoamento do esgoto, as tubulações deverão, necessariamente, transpassar subterraneamente o imóvel vizinho limítrofe, de propriedade de Charles. Não há outro caminho a…

EXERCÍCIOS 1) Tarsila adquiriu determinado lote íngreme. A entrada se dá pela parte alta do imóvel, onde chegam a luz e a água. Iniciada a construção da casa verifica-se que para realizar adequadamente o escoamento do esgoto, as tubulações, deverão necessariamente transpassar subterrâneamamente o imóvel vizinho limítrofe de propriedade de Charles. Não há outro caminho a ser utilizado, pois se trata de região rochosa, impedindo construções subterrâneas ou qualquer outra medida que não…

coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem Recursos físicos Quadro e pincel; Retroprojetor; Datashow. Aplicação prática e teórica Caso concreto Fernanda adquiriu de José Arcadio imóvel residencial em Janeiro de 2010. Um ano após mudar-se para o apartamento, a Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica - EFEE verificou que José Arcádio havia adulterado o medidor de energia elétrica, e que, por isso, há três anos o consumo real de energia era muito superior àquilo que…

registro público; - Entender o procedimento de registro de imóveis; - Examinar as acessões como | | |formas de aquisição da propriedade. | |Estrutura de conteúdo |3.4. Modos de aquisição da propriedade imobiliária 3.4.1 Registro de título 3.4.2 Acessões imobiliárias| |Recursos físicos |Quadro e pincel; Retroprojetor; Datashow. …

TARSILA DO AMARAL COMO PROPOSTA DE LEITURA E RELEITURA DE IMAGEM CHOPINZINHO 2010 TERMO DE APROVAÇÃO JULIANA DE SOUZA FERREIRA TARSILA DO AMARAL COMO PROPOSTA DE RELEITURA LEITURA DE IMAGEM CHOPINZINHO 2010 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha família, especialmente a minha mãe Eroni e meu pai Valdemar, que durante a minha trajetória acadêmica, foram sinônimo…

remédio(s) processual(is) aplicável(is) in casu. (Valor: 0,5) 1 21/06/2012 QUESTÃO 2 Tarsila adquiriu determinado lote íngreme. A entrada se dá pela parte alta do imóvel, por onde chegam a luz e a água. Iniciadas as obras de construção da casa, verifica-se que, para realizar adequadamente o escoamento do esgoto, as tubulações deverão, necessariamente, transpassar subterraneamente o imóvel vizinho limítrofe, de propriedade de Charles. Não há outro caminho a ser…

Segurança -A discussão em torno da exposição excessiva da família é inevitável. A psicóloga Marina Vasconcellos alerta para o fato de que é preciso pesar se vale a pena expor a composição da sua família. “A vítima fica mais acessível. Colocar uma mãe e filhos, por exemplo, pode indicar que naquele carro não vai ter um homem. Alguns podem achar mais fácil de assaltar. Infelizmente não se pode ter certeza de que as informações não serão utilizadas contra você.” A paisagista Cristina…

00 (trinta e cinco mil reais). Todavia, entende Maria da Silva ser João de Souza o responsável, de forma exclusiva, pelo abalroamento dos veículos devendo-lhe indenizar pelos danos sofridos e que perfazem a importância de R$18.000,00 ( dezoito mil reais ). Como deverá proceder Maria da Silva para que através da mesma relação processual já iniciada por João de Souza seja ressarcida dos danos por ela experimentados ? Caso Maria da Silva não se manifeste nos autos, neste sentido, poderá…