Tarefa Fundamental Do Direito Na Sociedade

antigas e burocráticas, e muitas vezes nós confundimos com entre a distinção do empresário e a empresa, saber onde cada um se encaixa é fundamental para sobrevivência da empresa, e conhecer seus direitos e deveres também. Temos o direito comercial que teve sua origem através de atividades portuárias, onde a necessidade de regras para uma melhor organização foi fundamental, no Brasil sua ultima atualização foi em 2003 e o contrato social que serve para a abertura de empresas de pequenos…

Introdução 3 A sociologia e seu objeto de estudo 4 A sociologia do direito 4 O surgimento e os fundadores da Sociologia do Direito 6 Emile Durkheim 6 Max Weber 6 Eugen Ehrlich 7 Principais temas abordados pela Sociologia do Direito 7 Renato Treves 8 Georges Gurvitch 9 Manfred Rehbinder 9 Elias Diaz 9 Alf Ross 9 Conclusão 10 Introdução Esse trabalho apresenta um conteúdo introdutório da sociologia do direito, começando por seu objeto de estudo, passando pelo…

Hermenêutica Cosntitucional I- Tese Fundamental estágio do problema 1. Situação atual da teoria da interpretação constitucional A teoria de interpretação constitucional tem colocado até aqui duas questões essenciais: - a indagação sobre as tarefas e os objetivos da interpretação constitucional, e - a indagação sobre os métodos (processo da interpretação constitucional) (regra de interpretação). Uma análise genérica demonstra que existe um círculo muito amplo de…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial” Adriano do Carmo Silva – RA 4942922712 – Tecnologia em Recursos Humanos Aline Nogueira Santos – RA 4588909466 – Tecnologia em Recursos Humanos Ana Luiza de Souza Batista – RA 4762865638 – Tecnologia em Recursos Humanos Gabriele Maria dos Santos Pereira – RA 5560123222 – Tecnologia em Recursos Humanos…

Dirigente Constituição dirigente: é aquela que define fins e objetivos para o Estado e a Sociedade (Programática). A função da Constituição dirigente é fornecer uma direção permanente e consagrar uma exigência de atuação estatal. Em seu texto, encontramos dispositivos que vinculam a ação do legislador e dos particulares à realização de certos fins e à obediência de certos valores considerados fundamentais pelo constituinte. A Carta Magna de 1988 é um exemplo de Constituição…

tempos de hoje podemos perceber as diversas formações familiares onde precisamos entender a família como um processo social em construção e mudança, destacando os novos arranjos e composições familiares. Os diversos tipos de família encontrada na sociedade sem laços de consangüinidade, unidas por laços afetivos independentemente de sua organização, é um espaço inicial que se tem para exercer a cidadania. Na atualidade existem vários arranjos familiares existentes, ou seja, composições…

Desafios aos Direitos Humanos no mundo contemporâneo. Manfredo Araújo de Oliveira UFC. A questão dos direitos humanos é hoje marcada por uma tensão fundamental: por um lado, há os que afirmam que eles designam a forma fundamental da consciência moral social das nações[1] que atingiram e conquistaram o Estado de Direito[2] de tal modo que sua efetivação em nível global constitui o grande desafio ético-político do século XXI[3]; por outro lado, são inúmeros as resistências de…

limitadas se contrapondo ao Estado absoluto. Já democracia seria uma forma de governo em que o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas da maior parte. Um Estado Liberal não é necessariamente democrático. Esse está presente historicamente em sociedades nas quais a participação no governo é restrita a um pequeno grupo. Segundo Benjamin Constant ,que defendia a antítese entre democracia e liberalismo afirmou que o objetivo dos Estados antigos era distribuir o poder político entre…

FACULDADE FAESPE DE ANÁPOLIS CURSO DE PEDAGOGIA Natán Rodrigues da Cunha “A sociedade é um elemento estático pelo o contrario está sempre em constante mudança” I Goiânia, 2012 FACULDADE FAESPE DE ANÁPOLIS CURSO DE PEDAGOGIA Natán Rodrigues da Cunha TRABALHO DE PESQUISA BIBLIOGRAFICA ORIENTADA A pesquisa apresentada a orientadora de PBO, Prof

A NOÇÃO DE PARADIGMA JURÍDICO E O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Prof. Dr. Argemiro Cardoso Moreira Martins Resumo Este breve trabalho visa evidenciar as mudanças paradigmáticas ocorridas na interpretação e aplicação da legislação pelos juristas, ou seja, busca-se tratar do modo como estes profissionais entendem o direito na resolução de casos judiciais concretos. Este propósito será obtido com base na contribuição de Jürgen Habermas quanto à noção de paradigma jurídico. O…