Tarefa Fundamental Do Direito Na Sociedade

Direitos Humanos e Pluralidade Cultural A pluralidade cultural e os direitos humanos são dois itens que devem andar juntos. È evidente o preconceito em nossa sociedade.Tornando-se humilhante o descaso e abandono com a população. Já é própria da natureza humana a rejeição aos mais fracos, e menos afortunados, isso faz com que estes sofram acontecimentos absurdos de desigualdade aos direitos mais básicos do ser humano. Com isso os direitos humanos são descartados por uma sociedade…

RESPOSTA NUMERO 1 DIR.CONSTITUCIONAL. Os direitos sociais foram incluídos na Constituição de 1988 como direitos fundamentais. Esse fato representou um avanço na busca pela igualdade social, que constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Entretanto, para que esses direitos sejam efetivados é necessário um esforço simultâneo de variados atores sociais no que diz respeito à interpretação das normas sociais, à definição de seu conteúdo, ao delineamento das…

FICHAMENTO LEAL, Rogério Gesta. Gestão pública compartida no Brasil: construtos epistemológicos. In Estado, administração pública e sociedade: novos paradigmas. - Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2006. p. 37-56. |PALAVRA CHAVE |TÓPICO | |Administração dos interesses |A fim de evitar a centralização experimentada nos períodos monárquicos e medievos, a…

quais os caminhos a serem percorridos durante todo o processo dessa construção, desde o momento do conhecimento de um problema social e da demanda exigida pela sociedade até a sua efetividade. O Estado é o detentor do poder na promoção de políticas sociais, mas, é de extrema importância a participação direta da sociedade na luta pelos seus direitos para que haja a consolidação de tais políticas. Observou-se que para a materialização dessas políticas públicas, é necessário que estejam…

DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL O assistente social constitui-se hoje como um profissional amplamente qualificado para atender as multifacetadas demandas sociais emergentes da pobreza e exclusão social, bem como de outras áreas diversas que constituem-se enquanto questão social. Esse profissional, assim como o advogado, é estudioso de leis e deve buscar difundir o conceito de garantia de direitos a todos quantos da assistência social necessitar, segundo a Constituição Federativa do…

ESCOLA COMO ESPAÇO GERADOR DE CULTURA ‘DE’ E ‘PARA’ A CIDADANIA THE SCHOOL AS A CULTURE GENERATING SPACE ‘FROM’ AND ‘TOWARDS’ CITIZENSHIP Ernesto Candeias MARTINS1 Resumo: O tema da educação para a cidadania é uma preocupação actual de todas as sociedades democráticas, das instituições escolares e das famílias. A cidadania, sendo um estatuto político, cívico e de prática social, constitui o que melhor ilustra o suporte ético do mundo actual. O autor aborda em três pontos o papel dos…

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 6ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2008, p. 25 a 78. 1. Considerações Preliminares [...] a íntima e indissociável vinculação entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais já constitui, por certo, um dos postulados nos quais se assenta o direito constitucional contemporâneo (p.25/26). [...] a previsão no texto constitucional acaba por ser imprescindível,…

estão na terceira idade. Hoje, as pessoas chegam aos 60 anos com toda a disposição e saúde para trabalhar. Diante disso é através do trabalho, expressão genuína da energia humana, que o homem desenvolve-se, e também participa do desenvolvimento da sociedade em que vive. Parece enganosa a crença de que o trabalho seja limitado apenas aqueles que são jovens, detentores de força física, uma vez que esta é apenas uma das energias a serem utilizadas nas atividades laborativas. As…

e regras, embora reconheça a complexidade de tal tarefa: “a) O grau de abstração: os princípios são normas com um grau de abstracção relativamente elevado; de modo diverso, as regras possuem uma abstracção relativamente reduzida. * Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Mestre em Direito Constitucional; Doutora em Políticas Públicas. 1 ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. São Paulo: Malheiros, 2008. 2 CANOTILHO, Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993. p. 165.

Alertamos aos pais e educadores para a prevenção da marginalidade e da delinqüência em nossas escolas, em nossas famílias, em nossa sociedade uma vez que a dificuldade de uma criança em seguir regras pode transformar-se num adulto com sérios problemas para viver em sociedade. Considera-se que a participação dos pais no processo educativo infantil é de fundamental importância no combate a falta de limites e prevenção da manifestação de tal dificuldade de comportamento. Palavras-chave: falta de