Tabela De Uma Modalidades De Licitações

o particular possui um vículo jurídico com a administraçao publica - formalismo: toda licitaçao deve ter carater de formalidade, documental (carta convite, edital, instrumento convocatório, todas as fases preliminares, modalidades e assinatura do contrato posterior. Modalidades -concorrência: possui fase preliminar; é considerada a mais complexa; admite qualquer valor; é a mais competitiva; contratações de maior valor…

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS ACADEMIA REAL MILITAR (1810) A MODALIDADE PREGÃO NA AMAN Resende 2006 ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS ACADEMIA REAL MILITAR (1810) A MODALIDADE PREGÃO NA AMAN Resende 2006 ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS ACADEMIA REAL MILITAR (1810) A MODALIDADE PREGÃO NA AMAN COMISSÃO AVALIADORA ____________________________ __________________________

representa uma intenção de agir da administração. 2. Competência legislativa: CF: União – exclusiva - Edição de normas gerais A União tem a competência privativa para editar as normais gerais que são as normas que criam, alteram ou extinguem modalidades e tipos licitatórios. ** Como não se trata de competência concorrente na falta da norma geral federal NINGUÉM edita norma geral. Não há norma supletiva estadual. Estado e municípios são livres para legislar sobre licitação desde…

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Modalidade que pode gerar a perda da finalidade do Processo Licitatório Alejandro Omar Cuattrin 10º. Período A Governador Valadares – MG Setembro – 2006 ALEJANDRO OMAR CUATTRIN QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Modalidade que pode gerar a perda da…

MENDES PREGÃO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO JOÃO PAULO DO VALE FÓFANO RIO DE JANEIRO 2010 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES JOÃO PAULO DO VALE FÓFANO PREGÃO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação, na modalidade de Especialização Latu Sensu em Direito Público da…

Pereira Júnior: "remonta ao império o tratamento legislativo das concorrências com o Decreto n° 2.926, de 14 de maio de 1862, mais tarde, segundo textualistica de época, firmada por Biolchini, surgiram novos ditames para as licitações, a saber: a lei orçamentária n° 2.221, de 30 de dezembro de 1909, em seu artigo 54, fixou as regras a serem observadas no processo das concurrencias e a leis, n°s 3.232, de 05 de janeiro de 1.917 (art. 94, 3.454, de 06 de janeiro de…

As principais literaturas que norteiam o objeto desta pesquisa são a Constituição Brasileira de 05 de outubro de 1988; a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública); a Lei 4.320 de 17 de março de 1964 (Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e EsAEx – Escola de Administração do Exército, Rua Território do…

7 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Situação das Obras em 2008 nas Universidades Federais Tabela 2: Detalhamento da taxa de BDI adotada pela Prefeitura Universitária/UFPB. Tabela 3: Modalidades de licitação Tabela 4: Serviços básicos da planilha da PU/UFPB Tabela 5: Justificativas Tabela 6: Dados coletados das Obras novas Tabela 7: Dados coletados das Reformas Tabela 8: Serviços mais aditados (todas as obras) Tabela 9: Justificativas (todas as obras) Tabela 10:…

créditos suplementares e operações de crédito, ainda que por antecipação da receita. Especificação ou discriminação ou especialização – São vedadas autorizações globais no Orçamento. As despesas devem ser especificadas no Orçamento, no mínimo, por modalidade de aplicação. Publicidade – O Orçamento de um país deve ser sempre divulgado quando aprovado e transformado em lei. No Brasil, o Orçamento Federal é publicado no Diário Oficial da União. Equilíbrio – As despesas autorizadas no…

LICITAÇÃO 2013 Licitações Licitação é o conjunto de procedimentos administrativos, legalmente estabelecidos, através do qual a Administração Pública cria meios de verificar, entre os interessados habilitados, quem oferece melhores condições para a realização de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia