Tópicos Avançados Em Direito Civil

bens, entre outras coisas, estima o valor em dinheiro ou objetos é analise e identificação do valor de coisas, bens, direitos, obrigações, despesas e receitas, por critério puramente objetivo, calculável ou demonstrável, trata-se da constatação do valor real ou de sua determinação por critério comparativo direto, como pesquisas, valor de mercado. ARBITRAMENTO: Caso de direitos autorais ou danos morais, as conclusões do perito são lançadas em um laudo pericial, em seu aspecto puro está…

BACHARELADO EM DIREITO ELETIVA III – TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO PROF. EDUARDO CRUCHO 26 MAIO 2014 RAABE DE FRANÇA SOUZA RESENHA: JUIZADOS ESPECIAIS E SEUS PRINCÍPIOS REGULADORES REGINA, E. Critérios orientadores dos Juizados Especiais A Obra analisada tem como autor a Professora. MSc. Érika Regina Spadotto Donato, Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente das disciplinas de Teoria Geral do Processo; Direito…

Grade de matérias de Engenharia Civil ( USP-SP) Escola Politécnica Curso: Engenharia Curso: Habilitação: Engenharia Civil Observações: Informações Básicas do Currículo Data de Início: 01/01/2013 Duração Ideal 10 semestres Mínima 8 semestres Máxima 18 semestres Carga Horária Aula Trabalho Subtotal Obrigatória 3525 210 3735 Optativa Livre 0 0 0 Optativa Eletiva 240 180 420 Total 3765 390 4155 (Estágio: 210) Informações Específicas Para a conclusão do

JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE /SP – A QUEM COUBER A PRESENTE DISTRIBUIÇÃO. NUCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE FULAO DE TAL, ....................... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/ PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE, em desfavor de ............................., com fundamento legal nos Artigos 186 e 927, 1.277, 1.301, 1.308 e 13012 todos do Código Civil, Art. 934 e ss., do Código de Processo…

Prof. Francisco Serrano Martins TÓPICOS AVANÇADOS EM RESPONSABILIDADE CIVIL 1) BREVE HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: a) Nas sociedades primitivas a noções de responsabilidade estava embasada na concepção de vingança coletiva, posteriormente evoluindo para vingança privada (reação individual ao mal sofrido). b) Tendência de limitar ou dosar a pena com o principio da Lei de Talião: olho por olho dente por dentre. Retribui o mal na mesma proporção. c) A Lei das XII Tábuas (Lex XII Tabularum)

sociedade civil ligadas à saúde. A conquista do princípio Constitucional da Participação da Comunidade e da Lei 8142/90 que dispôs sobre as Conferências e Conselhos de Saúde convalidava a visão da ampla participação social no movimento da reforma sanitária, e na formulação das políticas e estratégias na saúde. Esta visão não correspondeu à participação social verificada a partir dos anos 90. Ao cotejarmos o exposto neste tópico dos marcos de Reforma Sanitária, com o exposto nos tópicos…

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória ..............

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PARTILHA EM VIDA: a crítica às disposições normativas limitadoras e o princípio da autonomia de vontade SÃO LUÍS – MA 2015 1. LIMITAÇÃO DO INSTITUTO DA PARTILHA EM VIDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 A partilha, no âmbito do direito das sucessões, importa a divisão de bens e direitos constituintes do espólio aos interessados estabelecidos em lei. Dentre seus diversos…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO Seminário sobre a Responsabilidade do Administrador nas Sociedades Anônimas RIBEIRÃO PRETO 2012 Seminário sobre a Responsabilidade do Administrador nas Sociedades Anônimas Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina “Direito Comercial II”, no curso de Direito, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Professora: Doutora Emanuelle Urbano…

Direito Resumo Este trabalho apresenta todos os dados inerentes ao curso de Bacharelado em Direito (mais especificamente para a carreira de Juiz do Trabalho), tais como: áreas de atuação do profissional, objetivos, média salarial, mercado de trabalho, competências e habilidades. Apresenta ainda, as características de duas universidades (UEL e UFRGS), bem como um comparativo entre elas. Por fim, descreve duas entrevistas realizadas com profissionais