Tópicos Avançados Em Direito Civil

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CÂMPUS AVANÇADO PIUMHI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL PIUMHI- MG Fevereiro de 2015 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CÂMPUS AVANÇADO PIUMHI Reitor Prof. Caio Mário Bueno Silva Pró-Reitor de Ensino Prof. McGlennon da Rocha Régis…

empreendedor poderá exercer sua atividade sob uma determinada modalidade societária, a qual deve está prevista no Código Civil. Com tanta burocracia, aprender a diferenciar tais sociedades se torna um processo cansativo aos empresários e, principalmente, aos contadores. Cabe a estes profissionais, instruir e emitir sua opinião, tendo em vista as regras estabelecidas pelo Novo Código Civil e órgãos governamentais cabíveis, a respeito do tipo de sociedade que os futuros sócios vão…

internacional, entre 1870 e 1930, a 2a. Revolução Industrial se consolidava nos países mais avançados, e atingiria a fase do “Fordismo” nos EUA: automóvel, eletricidade, rádio, cinema e telefone promoveriam importantes transformações, tanto na Base como na Superestrutura. É este tambémo grande momento do crescimento da massa de trabalhadores, da expansão sindical e do início do Welfare State, ampliando também os direitos civis. A notável expansão concentrada do capitalismo – que…

brasileiro é um problema que está relacionado aos fundamentos e garantias de cidadania apoiados na Constituição, que contempla, também, o direito das minorias e dos excluídos. Pesquise, na internet, em jornais ou em revistas e apresente, de modo descritivo, um caso ou situação que retrate dificuldades de acesso à justiça ou que represente desrespeito do direito das minorias ou excluídos. (3,0 pontos) O presente caso foi noticiado no portal “G1.globo.com” em 12/06/2012 19h45 -…

Obra: Instituições de Direito Público e Privado - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2013. Autor: Martins, Sergio Pinto. Uma abordagem simples e objetiva é o que fica claro na leitura e na compreensão desta obra. Dividindo - se o tema direito publico e direito privado e buscando uma linguagem de ordem e exposição, de forma didática e explicando os conceito básico de cada tema. E com esse olhar que e que podemos utilizar esse espaço desta resenha para chamar atenção de alguns aspectos deste trabalho

O Recurso Extraordinário Em síntese, são recursos ordinários aqueles que visem proteger os direitos subjetivos do recorrente e, em contrapartida, são extraordinários os recursos que tutelem os direitos objetivos, em decorrência de afronta à legislação federal ou constitucional. Por último, acrescenta-se a classificação dos recursos quanto à sua fundamentação, podendo ser de fundamentação livre ou de fundamentação vinculada. Nas palavras de Wambier, “os recursos de fundamentações livre…

e ninguém deve se por acima dela. Esses tópicos estarão presentes no Do contrato social. Os costumes, através de gerações, levam à obediência passiva. Hume, em seus Discursos morais, políticos e literários também fala coisa semelhante. A liberdade é boa e nutre os fortes, mas abate os fracos. Na pátria que Rousseau queria ter nascido, os homens, acostumados à independência, são dignos dela. Nela, o domínio da fronteira não seria motivo de guerra. O direito de legislar seria comum a todos…

[pic] UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Tópicos Especiais de Processo Civil OS RECURSOS ESPECIAL E DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO STJ NITERÓI 2011 OS RECURSOS ESPECIAL E DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO STJ Prof. JORGE Disciplina: Tópicos Especiais de Direito Processual Civil NITERÓI 2011 1. RECURSO ESPECIAL O Recurso Especial é uma modalidade de recurso extraordinário, o qual também pode ser denominado “recurso excepcional” ou “recurso de…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Direito Processual Civil I – DPC 0213 Profº Heitor Vitor Mendonça Sica Turma 186 / 21. INTERVENÇÃO LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA NO PROCESSO CIVIL Danilo Herrero Macedo, nº USP 8590309 Diego Rezk Calil, nº USP 3728470 São Paulo, 2014. Sumário 1. Conceitos introdutórios ................................................................................................3 1.1 Distinção entre “parte” e “terceiros” .....................

Ministério da Educação Universidade Federal do Paraná Coordenação do Curso de Engenharia Civil ENGENHARIA CIVIL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 1. Curso O Curso de Engenharia Civil foi criado em 19 de dezembro de 1912. Junto com os Cursos de Medicina e Direito fundaram a Universidade Federal do Paraná. O Curso de Engenharia Civil é reconhecido pela Lei nº 1254 de 04 de dezembro de 1950, publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 1950. O atual currículo é…