REFORMA SANITARIA E ASCENSAO DO SUS

O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA: - RUMOS
O movimento da Reforma Sanitária Brasileira nasce na segunda metade dos anos 70 no bojo do movimento maior que se ampliava em todos os segmentos da sociedade, o das lutas pelas liberdades democráticas contra a ditadura. As entidades emblemáticas eram o
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES e a Associação Brasileira de PósGraduação em Saúde Coletiva – ABRASCO criados em 1.976 e 1.979. O movimento municipal de saúde nasce paralelamente no mesmo período e nas mesmas circunstâncias. Após estas raízes, a maior parte dos marcos histórica da Reforma
Sanitária e do SUS coincidiu com o aprofundamento e aliançamento dos movimentos sociais e o Legislativo. É sobre o conjunto dessa história recente que destacamos 20 anos de SUS a partir de 1.988, senão vejamos:
– 1.979: – 7ª Conferência Nacional de Saúde que se baseia na Conferência Internacional de Alma Ata e preconiza a Atenção Primária de Saúde como base e estruturação de um novo sistema.
– 1.979: 1º Simpósio Nacional sobre Política de Saúde na Câmara dos Deputados.
– 1.982: 2º Simpósio Nacional sobre Política de Saúde na Câmara dos Deputados.
– 1.983: Convênios das Ações Integradas de Saúde (INAMPS/SMS/SES).
– 1.986: 8ª Conferência Nacional de Saúde e os Convênios dos Sistemas Unificados e
Descentralizados de Saúde (INAMPS-SES).
– 1.987/1.988: Comissão Nacional da Reforma Sanitária.
– 1.988: Constituição Federal (Criação da Seguridade Social e do SUS).
– 1.989: 5º Simpósio Nacional sobre Política de Saúde na Câmara de Deputados.
– 1.990: Leis 8080/90 e 8142/90.
– 1.992: 9ª Conferência Nacional de Saúde. “A Municipalização é o Caminho”.
– 1.993: Extinção do INAMPS, em Lei, Criação das Comissões Intergestores Tripartite e
Bipartites – CIT e CIBs, dos Fundos de Saúde, das Condições de Gestão nos Municípios e Estados, da primeira grande pactuação Tripartite que foi a NOB-93 e da aprovação na
CIT e Conselho Nacional de Saúde – CNS do histórico documento “Descentralização das
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