Tópicos Avançados De Direito Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PONTE SERRADA – SC no Município de Vargem Bonita – SC com matricula nº 5.092 do livro 02 do Oficio de Registro de Imóveis de Catanduvas, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria requerer ao Registro de Imóveis de Catanduvas averbar Assunto Cartas (2129) Contratos (3294) Diversos (486) Petição (9091) Administrativo (229) Ambiental (209) Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73)…

organizações e a cidadania, aplicadas à prestação de serviços e informações, fundamentada na ética e responsabilidade profissional, e que deverá ser cumprido integralmente pelo aluno, a fim de que ele possa qualificar-se para a obtenção do diploma e seus direitos profissionais. Segundo a Faculdade Nova Roma (2008): Para tanto, o curso se propõe a oferecer ao aluno uma formação e uma cultura geral, associadas a um profundo e amplo estudo dos fenômenos contábeis e suas inter-relações,…

FINAC RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Por: Antonio Carlos Wolkmer e Cristiano Paixão Araújo Pinto VITÓRIA-ES SETEMBRO DE 2012 FINAC RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Por: Antonio Carlos Wolkmer e Cristiano Paixão Araújo Pinto

profissionais é o maior entendimento por parte dos consumidores em relação aos seus direitos, que convém como respaldo para maiores exigências no momento da assistência á sua saude. 3 FATORES QUE LEVAM AO ERRO O profissional da área de enfermagem esta susceptível ao erro, assim como, qualquer ser humano e outro profissional de outra área. Por isso é de extrema importância que estes conheçam não apenas seus deveres, mas seus direitos. Segundo Carvalho e Almeida (2010) “A enfermagem…

Obra: Instituições de Direito Público e Privado - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2013. Autor: Martins, Sergio Pinto. Uma abordagem simples e objetiva é o que fica claro na leitura e na compreensão desta obra. Dividindo - se o tema direito publico e direito privado e buscando uma linguagem de ordem e exposição, de forma didática e explicando os conceito básico de cada tema. E com esse olhar que e que podemos utilizar esse espaço desta resenha para chamar atenção de alguns aspectos deste trabalho

1 INTRODUÇÃO O Direito Ambiental desenvolveu-se vertiginosamente nos últimos anos. Decorridos mais de vinte e cinco anos após a promulgação da principal lei ambiental do país, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e mais de vinte e um anos da Lei da Ação Civil Pública, seu principal instrumento processual, o Brasil começa a entrar na maturidade para a aplicação deste novo ramo do Direito. A necessidade de regulamentação sobre o assunto está marcada pela busca da compatibilidade…

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE DIREITO A GARANTIA LEGAL DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO OU DO TRABALHO IMPERATRIZ 2012 LUIZA VERÔNICA LIMA LEÃO A GARANTIA LEGAL DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO OU DO TRABALHO Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, em cumprimento as exigências para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof.º Esp. Heinz Fábio Rahmig.

além de outras, como a fixação da competência para o seu julgamento. Deve o bem juridicamente tutelado pela lei penal, assim, ser delimitado, o que não se sucede com o conceito de ordem econômica, econômico-financeira ou socioeconômica [32]. Nesse escopo, a lavagem de dinheiro tutelaria a Administração da Justiça, da ordem econômica e dos bens juridicamente tutelados pelos tipos penais antecedentes [33], até porque ao tipificar esse crime, o legislador estaria tentando evitar todos os…

escravidão na zona rural brasileira, averiguando suas causas e métodos, bem como estudar o sistema legal protetivo do trabalhador rural, consubstanciado na Constituição Federal, nos tratados internacionais de direitos humanos, nas leis trabalhistas, nos tipos penais incriminadores e nas normas de direito administrativo, criados para coibir esse tipo de violação à dignidade humana. 2. PROBLEMA Para compreendermos o problema da escravidão, é preciso entender como ele evoluiu…

a Família (estudando casos de divórcio, crianças órfãs), Sociologia da Imigração (o que faz um grupo de pessoas deixar o seu povo, para ir viver em um local com cultura completamente diferente?), política, etnias, demografia, e outras dezenas de tópicos. Foi a primeira ciência social a se tornar matéria acadêmica, antes mesmo da antropologia, economia, política e psicologia. MÓDULO I PODER Entendemos o poder como a capacidade de dominar, desde que se consiga resultados visados…