Tópicos Avançados De Direito Penal

a honra cometido pela Internet e o momento da conseqüência, far-se-á um estudo sobre os princípios que visam à proteção dos direitos fundamentais do cidadão, enfatizando o princípio da mínima intervenção. Da teoria do Direito Penal Mínimo, a qual possui como principal objetivo a intervenção penal somente após a tentativa da resolução do litígio em outras áreas do direito, objetivando a ressocialização e reintegração do infrator à sociedade. Em um terceiro momento, abordar-se-ão…

DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO (Conforme o Novo Acordo Ortográfico) Caicó 2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO Comissão de Elaboração: Prof. Ms. Rogério de Araújo Lima - Presidente …

Administração 02 Contabilidade e Análise de Custos 01 Contabilidade Geral 01 Cooperativas e Associações 01 Direito Comercial e Industrial 01 Direito do Trabalho 01 Economia Brasileira 01 Empreendedorismo 01 Estado e Sociedade 01 Estatística Aplicada à Administração 03 Informática Aplicada à Administração 01 Instituição do Direito Público e Privado 01 Introdução à Administração 01 Legislação Trabalhista e…

parceria com outras entidades do movimento de mulheres, do movimento popular, do movimento estudantil e de jovens, e do movimento sindical. Além disso, publica cartilhas, boletins e panfletos na busca da conscientização das mulheres sobre os seus direitos. Esse estudo foi movido pelo fato de que a violência contra a mulher é mais que uma questão social e de saúde pública, consideramos uma das formas mais injustas de discriminação. Ela acontece nos espaços públicos e privados e não é…

diligências que pretende ver produzidas caso não ocorra a ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, e sob pena de preclusão, deve apontar o rol de testemunhas. TÉCNICA REDACIONAL Resposta Escrita à Acusação 1. Endereçamento: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... . 2. Espaçamento de 5 linhas – pular cinco linhas do endereçamento. 3. Indicação do Processo – OBS: Esse item nos permite simplificar no preâmbulo a qualificação do réu, pois ele já está…

CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE – TÓPICOS AVANÇADOS PROFESSORES VELTER E MISSAGIA CONTABILIDADE – TÓPICOS AVANÇADOS Olá, pessoal. Com a autorização para a realização do concurso da Receita Federal, vários candidatos que já fizeram algum tipo de curso de contabilidade (inclusive conosco), ou que estudaram por conta própria, nos solicitaram que realizássemos um curso de revisão, ou de aprofundamento, ou de exercícios, ou de tópicos especiais, enfim, um curso avançado para quem já…

sustentabilidade. A partir da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972, a preocupação com as questões ambientais passou a fazer parte das políticas de desenvolvimento adotadas principalmente nos países mais avançados. O Brasil, embora tenha participado da Conferência de Estocolmo, apenas em 1981 promulgou a Lei 6.938, estabelecendo a Política Nacional do Meio Ambiente. Nessa lei estão todos os fundamentos que definem a proteção ambiental em…

estável. Por exemplo, um site pode mudar seu endereço no futuro, desaparecer ou não exibir qualquer data. Normalmente, informações sobre sites institucionais é mais estável (Universidade do Estado Livre , sd) . Plágio e direitos autorais na internet Questões plágio e direitos autorais não são apenas relacionados com a Internet, mas como Rowena Macaulay (nd ) aponta, 'Internet tem contribuído para um aumento significativo no incidente de plágio "por causa de " um sentimento…

O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo algumapolémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção suscetíveis decaracterizar cada uma destas divisões, sem contudo se ter encontrado um critério totalmente satisfatório. No entanto, aquele…

Tema: Tópicos Contemporâneos de Direito Internacional Público. Aprofunde e exemplifique as 8 temáticas de DIP elencadas a seguir. O trabalho poderá ser realizado de forma individual ou em dupla. Quanto ao número de páginas: min. 8 páginas e max. 20 páginas. Tendências Evolutivas do Direito Internacional Contemporâneo Segundo Jorge Miranda, pode-se dividir a evolução do direito internacional em oito momentos distintos: 1) Universalização – autodeterminação dos povos. Rompimento…