Tópicos Avançados De Direito Penal

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa dissertar sobre a responsabilidade civil do advogado, sabendo-se que este, o advogado, é um elemento indispensável em todas as ramificações do Direito. Presume-se que o advogado é um profissional ético, responsável e conhecedor de seu oficio com suporte técnico suficiente para prestar o serviço que se propõe. Entretanto, nos dias de hoje, vemos que essa história muitas vezes não se torna de fato realidade. De modo que muitas vezes é de fácil…

ministros doSupremo Tribunal Federal durante os dias 11 e 12 de abril de 2012 e aprovado com placar de 8 votos a favor, e 2 votos contra.2A decisão do STF não descriminaliza o aborto, bem como não cria nenhuma exceção ao ato criminoso previsto no Código Penal Brasileiro, a ADPF 54 decidiu, porém, que não deve ser considerado como aborto a interrupção terapêutica induzida da gravidez de um feto anencéfgalo.3 A decisão do STF muda, ou põe em oficial, a interpretação que a Justiça deve ter…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATÉRIA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: MS. MARCONDES COSTA ANDERSON LEITE DE OLIVEIRA DANILLO DIAS DANILO FEITOSA WANDERLEY DIAS DEUSDEDIT PEREIRA NETO FRANCISCO LUIZ DE MACEDO SOBRINHO JEANE DA SILVA MELO DO DIREITO DE MORRER: polêmicas acerca da eutanásia TERESINA 2014 1 INTRODUÇÃO As alterações ocorridas nas últimas décadas têm direcionado para uma maior…

gestores, estudiosos e profissionais que atuam na área, essa é uma questão controversa. As polêmicas se sucedem em seminários internacionais e visitas de consultores. É simples entender: determinada política pode ser 21 (61), 2007 EGUE-SE ESTUDOS AVANÇADOS 77 virtuosa e, ainda assim, os indicadores selecionados podem apontar crescimento dos problemas identificados como prioritários – por exemplo, taxas de certos tipos de criminalidade. O contrário também é verossímil: podem…

TRABALHO DE DIREITO PENAL / LEI MARIA DA PENHA Tópicos: 1. Inconstitucionalidade da Lei 11.340/06, por violação a igualdade de gêneros; 1.1. Extensão quando o homem for sujeito passivo; 1.2. Aplicação quando o sujeito for filho do sexo masculino; 1.3. Precedentes jurisprudenciais do STJ e do TJMG sobre o tópico. 2. Violência praticada após o término da relação afetiva com afetação ou não da aplicação da Lei Maria da Penha; 2.1. Extensão às lésbicas, travestis, transexuais e…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Empresarial II CÓD. DISCIPLINA: G16044 SEMESTRE: 9° CÓD. CURRÍCULO: CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 PROFESSOR: Amaury Walquer Ramos de Moraes; e-mail: amaurywalquer@hotmail.com 2. EMENTA: Teoria Geral dos títulos de Crédito. Os vários títulos de crédito. Endosso e circulação cambial. Aceite. Aval. Pagamento. Protesto. Ação Cambial. Títulos de Crédito Impróprios. Noções Gerais de Falência em razão

Etapa 02: Fato Típico; Tipicidade, Princípio Da Insignificância ou da Bagatela. Curso: Direito Penal I Introdução Nesta etapa falaremos sobre dois principais integrantes da Lei Penal. Faremos um breve relatório sobre as duas, a Tipicidade é exigida na constituição do ilícito penal, decorre do princípio da legalidade. Logo depois a Bagatela, sendo esta coisa insignificante no âmbito jurídico penal. Desta forma não serão considerados tipos incriminadores, pois não existirá…

Direito e justiça na antiguidade clássica Período da História da Europa Vamos iniciar este tópico, analisando e verificando os momentos que deram origem a chamada antiguidade clássica, os países que fizeram parte desse momento histórico, os direitos referentes a cada um deles, e os momentos finais de tal momento importantíssimo para o direito atual. Inicialmente vale destacar, que a antiguidade clássica detém outras nomenclaturas utilizadas pelos doutrinadores, podem ser encontrada das

coleção As Últimas do Português do Décio Sena. O do João Bolognesi é bom para fazer exercícios. Além disso, é bom baixar várias provas para treinar. Direito Constitucional PAULO, Vicente e ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. Editora Método LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Editora Saraiva HOLTHE, Leo Van. Direito Constitucional. Editora Juspodivm CRUZ, Vitor. Constituição Federal Anotada para Concursos. Editora Ferreira Os três livros são…

partem em direção ao espaço, enfim, uma nova forma de vida. O Homem não vive mais sem ainformática. Disso ninguém dúvida. Esta tecnologia é dos maiores bens das sociedades modernas. Mas os computadores ingressam no cotidiano de forma tão rápida que o Direito, ciência que deve regular as sociedades, não acompanhou esta evolução. Graças à evolução e disseminação da informática, crimes de natureza classificadoscomo Crimes Digitais, estão se tornando cada vez mais comuns.Mas, afinal, o que…