Tópicos Avançados De Direito Penal

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA…

princípio da imparcialidade do juiz sob a óptica das garantias dos direitos fundamentais da pessoa humana no intuito da realização de justiça, como característica essencial legitimadora da função jurisdicional estatal. O Estado, por intermédio do Poder Judiciário, supostamente imbuído de autonomia e independência, poder-se-ia resolver os conflitos de forma justa e pacífica. Os princípios jurídicos de proteção dos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, sobretudo

metodologia e técnicas adequadas. Por fim, você terá a oportunidade de conhecer os limites da investigação policial, que necessita atuar sempre respeitando normas materiais e processuais inerentes a um Estado Democrático de Direito. Dentre estas normas, importante mencionar os direitos fundamentais elencados pela Constituição Federal de 1988, porquanto a busca pela prova na atividade investigativa não é absoluta. Espero que o conteúdo tratado neste livro traga informações e…

qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz referência às publicações…

APLICABILIDADE DA LEI PROCESSUAL PENAL 1) Estando o réu, condenado e reincidente específico à pena de 5 anos e 9 meses de reclusão, preso desde março de 2013, já cumpriu mais da metade da pena. Por isso, faz jus ao livramento condicional. Portanto, deve-se peticionar requerimento do livramento condicional ao juiz da execução. Estando o réu preso desde março de 2003, já foram cumpridos 3 anos e 1 mês de prisão, o que corresponde a mais da metade da pena. Assim, é cabível o…

DIREITOS HUMANOS E PROSTITUIÇÃO FEMININA1 Anna Marina Barbará* Patrícia Portela Nunes** 1. Introdução O presente artigo tem como objetivo discutir o tema da prostituição em sua relação com a questão dos direitos humanos. Para tanto, buscamos desvendar a lógica da desqualificação social atualizada por aqueles que protagonizaram recentemente cinco situações de violência contra prostitutas no espaço urbano brasileiro. Considerando que no âmbito do capitalismo o pertencimento ou…

conceito ressocialização surgiu com o desenvolvimento das ciências sociais comportamentais, no século XIX, e é fruto da ciência positivista do direito, refletindo com clareza o binômio ideologia/repressão. Para essa autora, o discurso jurídico se apropria do conceito ressocialização com o sentido de reintegração social dos indivíduos, enquanto sujeitos de direito e procura ocultar a ideia do castigo, obscurecendo a violência legítima do Estado. O discurso jurídico sobre a…

LIONS BACHARELADO EM DIREITO- 6º PERÍODO DANIELE RODRIGUES HENRIQUE VADSON MEIRELES LUCIMARA MOTA MÁRCIA REGINA DA SILVA SOUSA TAINARA RODRIGUES GUIMARAES ALVES WALLISON RENATO SANTOS FURTADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Goiânia 2014 faculdade lions – FC LIONS BACHARELADO EM DIREITO- 6º PERÍODO DANIELE RODRIGUES HENRIQUE VADSON MEIRELES LUCIMARA MOTA MÁRCIA REGINA DA SILVA SOUSA TAINARA RODRIGUES GUIMARAES ALVES WALLISON RENATO SANTOS FURTADO DIREITO…

DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS JOÃO PESSOA 2013 1 JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Carlos Alberto Braz de Melo Área: Direito Digital JOÃO PESSOA 2013

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Lucimar Ferreira dos Santos de Faria Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Lucimar Ferreira dos Santos de Faria Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…