Tópicos Avançados De Direito Penal

BACHARELADO EM DIREITO PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção CABEDELO – PB 2011 PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

Processo de execução O processo executivo, que é o objeto específico deste trabalho, restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer. Por Daniel Figueiredo Pinheiro 1. INTRODUÇÃO O ser humano possui uma vocação, que lhe é imanente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie, sendo explanado por Aristóteles que o homem é um…

periciais. O tema escolhido é de interesse de todos os especialistas do Direito Penal, inclusive os peritos criminais, os quais buscam a verdade real acerca de um crime, portanto, ao se fomentar as técnicas adotadas na análise toxicológica post mortem, se contribui para adoção de procedimentos padronizados, e por conseqüência, a diminuição de erros sistemáticos na cadeia de produção das provas. Além do mais, dispõe aos bacharéis em Direito argumentos técnicos e fundamentação científica,…

BRASILEIRO Santa Rosa (RS) 2010 JOSÉ LEANDRO ARENHART FILHO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ – Departamento de Estudos Jurídicos. Orientadora: Lurdes Aparecida Grossmann

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). www.apostilasvirtual.com.br contato@apostilasvirtual.com.br apostilasvirtual@hotmail.com SUMÁRIO Tópicos…

Fora 2013 Lucas de Oliveira Almeida NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/06: Art.28 – conduta adotada pelos usuários de drogas Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luizim Juiz de Fora 2013

Roberto dos Santos Jacinto de Almeida Orientador: Prof. Heitor de Oliveira Orlando Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Sócias e Agrárias de Itapeva FAIT como parte das obrigações para obtenção do título de Bacharel em Direito. Dezembro / 2007 Itapeva - SP Ficha catalográfica Folha de Aprovação Dedico esta monografia aos meus pais, cuja a lição de vida me enche de esperança,determinação e sonhos... AGRADECIMENTOS A meu pai Antonio…

Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Ms. Marcelo de Carvalho. Rio de Janeiro 2010 3 PRISCILLA LOPES BRAZ EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em: ____/____/2010. Banca Examinadora: Prof(a). Dr(a).…

cerebral, disfunções neurológicas etc.). A lei no Brasil A legislação que trata do aborto no Brasil foi criada na década de 40. "São mais de 60 anos de defasagem", reclamam os movimentos de mulheres no País. Segundo os artigos 124 a 127 do Código Penal, o aborto é considerado um crime contra a vida, exceto quando existe risco de morte da mãe ou gravidez decorrente de estupro. De acordo com o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Ademar Rigueira…

DIREITO SOCIETÁRIO AVANÇADO AUTOR: JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Direito Societário Avançado INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 1. SOCIEDADES LIMITADAS .................................................................................................................................... 5 2. COMPANHIAS FECHADAS E…