Tópicos Avançados De Direito Penal

performance técnica dele. Por fim, o conhecimento da língua falada no local de destino é uma habilidade técnica necessária. Como o destino é a cidade de Buenos Aires e os idiomas português e espanhol são parecidos, será exigido que o candidato tenha nível avançado no Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE). Esta exigência se baseia no fato de que a comunicação eficiente entre os colaboradores argentinos e o profissional brasileiro expatriado pode ser decisiva no sucesso da…

1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL FACULDADE INTEGRADA A VEZ DO MESTRE A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE Alessandro Dutra dos Santos Orientador: Francis Rajzman Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL FACULDADE INTEGRADA A VEZ DO MESTRE A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE…

DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO 1. Violação de domicílio Artigo 150 do Código Penal. Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências: Pena-detenção, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa. § 1º. Se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas: Pena-detenção, de 6 (seis) meses) a 2 (dois) anos

A HISTÓRIA E AS IDÉIAS DO DIREITO PENAL LONDRINA 1999 Sumário Sumário 2 Introdução 3 Introdução O surgimento do Direito Penal se conjuga com o surgimento da própria sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça, como veremos neste trabalho. Seu trajeto também acompanha os passos da evolução do Estado. As inferências…

FACULDADES INTEGRADAS DE BOITUVA – FIB-UNIESP CURSO DE DIREITO MÁRCIO JOSÉ COELHO RA: 00500.42.733 BOITUVA – SP 1º Semestre - 2013 FACULDADES INTEGRADAS DE BOITUVA – FIB-UNIESP CURSO DE DIREITO SEGURANÇA PÚBLICA MÁRCIO JOSÉ COELHO RA: 00500.42.733 Trabalho apresentado ao Prof. Murilo Disciplina: TIID Boituva – SP 1º Semestre

em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor ME Juliano G.F Jallageas de Lima. Lucas do Rio Verde-MT Ano 2013 WILLIAN GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle. Em / /2013, a banca examinadora considera aprovado o Trabalho de Curso do Acadêmico Willian Gonçalves Da Silva, para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

TODOS OS DIREITOS AUTORAIS ESTÃO PROTEGIDOS 1. CONCEITOS E GENERALIDADES ACERCA DO CRIME DE ESTUPRO Mudanças trazem consigo ajustes, porém, podem gerar imperfeições. O surgimento da Lei nº 12.015/2009 em nosso ordenamento jurídico desencadeou muita polêmica ao modificar os crimes contra a dignidade sexual, até então subscritos como “crimes contra os costumes”. O legislador provocou várias meditações a respeito desses delitos e ensejou interpretações jurídicas possíveis, porém,…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO São Luís 2009 KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão UniCeuma, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Kate Anchieta Guerreiro São Luís 2009 KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de…

– Batista Campos Fone: (0XX91) 3222-9034 / 3224-9038 / 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone: (0XX41) 3332-4894 – Curitiba Copyright © Antônio Arnot Crespo 2009 Editora Saraiva Todos os direitos reservados. direção editorial Coordenação editorial Produção editorial Marketing editorial Arte, produção e capa Atualização da 4a tiragem Flávia Alves Bravin Ana Paula Matos Gisele Folha Mós Juliana Rodrigues de Queiroz…

Arnot Crespo. – 19.ed. atual. – São Paulo : Saraiva, 2009. Anexos Contém questões e respectivas respostas ISBN 978-85-02-08106-2 1. Estatística. I. Título. 09-0539 CDD-519.5 CDU-519.2 Copyright © Antônio Arnot Crespo 2009 Editora Saraiva Todos os direitos reservados. direção editorial Coordenação editorial Flávia Alves Bravin Ana Paula Matos Gisele Folha Mós Juliana Rodrigues de Queiroz Rita de Cássia da Silva Daniela Nogueira Secondo Rosana Peroni Fazolari Nathalia Setrini…