Tópicos Avançados De Direito Penal

...............................................................................................16 21- Espanhol 2 - ESP2........................................................................................................16 22- Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada a Atuação Policial - FDHAP........................17 23- Fiscalização de Excesso de Peso VA - FEPVA............................................................18 24- Fiscalização Interestadual de Transportes de…

DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel da Causalidade Naturalística na…

que se referem aos danos ambientais, os quais o autor cita abaixo: (SAROLDI, 2009, p. 95- 96). “Art. 225 da Constituição federal, § 3° as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoa física ou jurídica, a sanções penais administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Art. 14 da Lei Federal 6938/81, § 1º sem obstar das obrigações previstas neste artigo, é o poluidor obrigado independente da existência de culpa, a indenizar…

objetivo examinar as questões atinentes ao delineamento do crime, os aspectos psicológicos determinadores da culpabilidade, sua competência e a questão probatória, notadamente quanto à quebra de sigilo de dados telemáticos, além da responsabilidade penal dos provedores frente à Lei nº 10.764/03, bem como os aspectos que dificultam a identificação de autoria. O método de abordagem utilizado na pesquisa será o dedutivo, que parte de proposições maiores – da lei e da doutrina –…

REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PAULO ROBERTO CECCATO REINSERÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO PENALIZADO BLUMENAU 2012 PAULO ROBERTO CECCATO REINSERÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO PENALIZADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ECONÔMICAS - FADE CURSO DE DIREITO O CRIME ORGANIZADO E O ESTADO DESORGANIZADO DANIELLE NEGREIROS DOS SANTOS 10º PERÍODO GOVERNADOR VALADARES, NOVEMBRO DE 2010 E 1 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ECONÔMICAS - FADE CURSO DE DIREITO O CRIME ORGANIZADO E O ESTADO DESORGANIZADO Monografia apresentada

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - DIR 5105 CURSO: DIREITO NOTURNO ALUNO: XXXX FICHAMENTO DA OBRA: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS WOLKMER FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2004. SUMÁRIO CAPÍTULO 5 3 DIREITO ROMANO CLASSICO: SEUS INSTITUTOS E SEU LEGADO 3 INTRODUÇÃO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANDO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍIDICOS MODERNOS 4…

FORTALEZA - UNIFOR MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a…

Criticidade e Autonomia do Agir e Pensar Formulação de Questões Chaves da Nossa Busca Filosófica UNIDADE II: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO MODELO DE PENSAR E AGIR SOCIALMENTE A Antigüidade: Emancipação Humana e Democracia – RAZÃO, LÓGICA, DEMOCRACIA, DIREITO E ÉTICA 2.2. A Idade Média: Submissão ao Divino – ORDEM, SENTIDO, PRINCÍPIO, METAFÍSICA, CARIDADE 2.3. A Modernidade: Liberdade e Dominação Tecnológica – PROGRESSO, DESENVOLVIMENTO, LIBERDADE, SUJEITO, IGUALDADE 2.4. A Pós-Modernidade:…

Democrático de Direito deve ter primazia o princípio da segurança jurídica, sendo que a relativização da coisa julgada poderá acarretar instabilidade com discussões infindáveis, bem como aumentar o descrédito que vem permeando o Poder Judiciário. De maneira que sugere-se alteração legislativa no Código de Processo Civil, para, a exemplo da revisão criminal, retirar o prazo decadencial de 2 anos para a propositura da ação rescisória. Palavras-chave: Direito constitucional; Direito…