Tópicos Avançados De Direito Penal

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE DANIEL ALVES PEREIRA RIO DE JANEIRO 2012 DANIEL ALVES PEREIRA A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Vânia Siciliano Aieta RIO DE…

............................... 17 4.4 DIFAMAÇÃO,INJÚRIA E CALÚNIA............................................................... 17 4.5 CRIMES VIRTUAIS PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS........................................... 18 5.0 TIPIFICAÇÕES PENAIS.................................................................................. 20 5.1 MOTIVOS QUE LEVAM A REALIZAÇÃO DE UM ATAQUE...................... 21 6.0 HACKER E CRACKER..............................................................

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 10 1. PRESCRIÇÃO PENAL ................................................................................ 12 1.1 O MONOPÓLIO ESTATAL DO PODER DE PUNIR .................................. 12 1.2 A PRESCRIÇÃO COMO LIMITE AO EXERCÍCIO DO PODER DE PUNIR ESTATAL ......................................................................................................... 15 1.3 AS…

ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. …

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

como meio probante, iniciando uma nova era das relações processuais e civis, um novo ânimo ao nosso sistema civil e processual civil, renovando as possibilidades de adequação da lei aos interesses de todos. PALAVRAS-CHAVE: Direto Eletrônico; Direito Civil; Novo Código Civil; Prova; Foto Digital. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E IMPORTÂNCIA DO TEMA. 2. O TEMA NO NOVO CÓDIGO CIVIL 3. CONCEITO DOUTRINÁRIO DA PROVA 4. FUNÇÃO DA PROVA 5. NATUREZA JURÍDICA DA PROVA 6. DA PRESUNÇÃO 7. DOS DOCUMENTOS 7

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A EFETIVIDADE DA LEI EDNA ROSANA HINCKEL DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da…

FESMPDFT Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público CLARISSA SERPA DE SOUZA DIVERSAS QUESTÕES SOBRE UM CRIME PASSIONAL: aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético Orientador: Osvaldo Tovani BRASÍLIA-DF 2008 CLARISSA SERPA DE SOUZA DIVERSAS QUESTÕES SOBRE UM CRIME PASSIONAL: aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso…

República Federativa do Brasil. Tal princípio comporta de uma forma independente o direito à vida. Afinal, não existe dignidade sem antes existir a vida. Nesse diapasão, o direito à vida é irrenunciável e inerente a qualquer pessoa, além de tutelado desde a sua concepção. Assim, é necessário ver as especificidades de cada um, para se compreender o paradoxo envolvendo a vida e prática da eutanásia. O Código Penal Brasileiro, por sua sorte, considerado por muitos como um código defasado…

Operações de Segurança Pública CNJ: Conselho Nacional de Justiça COAF: Conselho de Controle de Atividades Financeiras COE: Comando de Operações Especiais CP: Código Penal CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito CPMC: Comando do Policiamento Militar da Capital CPMI: Comando do Policiamento Militar do Interior CPPM: Código de Processo Penal Militar CV: Comando Vermelho DENARC: Departamento de Narcóticos DESIPE: Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe DIPOL: Divisão de…