Tópicos Avançados De Direito Penal

infraconstitucionais que não foram objeto o edital do concurso, senão vejamos: 2. PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS 2.1. A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2.2. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2.3. O sistema internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 2.4. Garantias processuais dos direitos humanos: 2.4.1. Habeas corpus; Habeas data; Mandado de…

Tópicos Avançados em Direito Penal Professor: Juliano Escoura Aula 18/02/2012 Roteiro – Legislação Penal Extravagante 1. Lei de crimes hediondos – lei nº 8072/90 2. Lei de drogas - Lei 11232/2006 3. Lei de tortura ou crimes de tortura – Lei 4. Lei dos crimes contra a ordem tributária – lei nº 8137/90 5. Crimes de trânsito – lei 9503/97 (recentemente teve alterações) 6. Crimes de lavagem de dinheiro – lei 9613/98 (recentes alterações) 7. Crime organizado 8

Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública Curso de Formação de Agentes Penitenciários Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública 1- ABORDAGENS TEÓRICAS EM SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA A intenção desta disciplina é promover um estudo das possíveis causas da criminalidade e da reação

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE III CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL PENAL II Emerson V. P. do Lago RA 4251851158 Felipe J. Rebollo RA 3727700622 Mayara C. Lopes RA 3776760352 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 1 E 2 PROFº. ANTONIO CARLOS BELLINI JR. Campinas/SP, 06 de Abril de 2015. Emerson V. P. do Lago RA 4251851158 Felipe J. Rebollo RA 3727700622 Mayara C. Lopes RA 3776760352 ATPS…

Católica de São Paulo Faculdade de Direito Princípios Constitucionais Processuais “A nossa Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988, tem como base a democracia e, por isso, dispõem de diversos instrumentos que visam proteger a liberdade e o direito de todos. Dentre esses instrumentos podemos ressaltar que aqueles que visam tutelar os direitos fundamentais do homem tratam-se de instrumentos processuais.” Teoria Geral do Direito Processual…

RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir um fato que ocorreu no ano de 1998, o caso do Maníaco do Parque, que foi manchete em todos os jornais nacionais e que ainda hoje nos traz indagações sobre as novas possibilidades de atuação do Direito Penal, da Criminologia e da Psicologia Jurídica. Um segundo objetivo deste material, é apresentar uma abordagem diferenciada sobre o tema, com uma sucinta análise sobre a pena aplicável ao caso, e as teorias criminológicas que o envolvem, e sobre o

CAMPUS LONDRINA/PR - CURSO DIREITO -- BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Londrina 2010 BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia…

DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2014 NATHÁLIA CRISTINA MATTOSO ROBERT DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL Artigo científico apresentado à disciplina de Leitura e Produção de Textos do curso de Direito da FAE Centro Universitário aos cuidados do professor Marlus Geronasso SÃO JOSÉ DOS PINHAIS JUNHO 2014 SUMÁRIO…

tanto pretendiam e hoje em dia, todas as pessoas são vistas como iguais. Respeitadas e com os mesmos direitos e deveres para a sociedade. Tanto crianças, como jovens, adultos, negros ou “brancos” jogam capoeira e mostram diariamente ao mundo que não existe distinção entre ele. Dentro deste desporto não há limites nem barreiras. À cerca de 100 anos atrás, a capoeira era prevista no código penal da república como crime. Hoje em dia é vista como um bem nacional Brasileiro e até Mundial. …

aprovação no curso de Direito (área de concentração: Criminologia). Orientador(a): Profa. Michele Discente: Hugo Rezende Costantin FRANCA 2010 RESENHA WACQUANT, Loïe. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Co-edição: Instituto Carioca de Criminologia e Editora Revan, 2003. 1. Credenciais do Autor: Loïc Wacquant é professor de Sociologia e pesquisador associado do Instituto de Pesquisas Jurídicas, Direito…