Tópicos Avançados De Direito Penal

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL PROFESSORA: DRA. VALÉRIA PADOVANI DE SOUZA ESTUDANTE: ARLENE TOMPOROSKI TURMA: 2º B NOTURNO JUNHO DE 2015 FICHAMENTO DA OBRA LITERÁRIA VIGIAR E PUNIR DE MICHEL FOUCAULT ( 20ª EDIÇÃO 1999, EDITORA VOZES ) CLASSIFICAÇÃO: Ciências Sócio-Jurídicas DADOS SOBRE O AUTOR: Michel Foucault nasceu em Poitiers, na França no ano de 1926 e faleceu no ano de 1984 em Paris. O autor de…

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO Estevão Ferreira de Melo1 RESUMO: O artigo busca estabelecer parâmetros para a aplicação do princípio da oralidade em nosso ordenamento jurídico, de forma a tornar o processo penal um instrumento de busca e efetivação da justiça. Para tanto, o trabalho é desenvolvido não só com a finalidade de conceituar a oralidade, mas também de analisar experiências legislativas pretéritas, a fim de ampliar o debate acerca da legislação processual penal…

a fundamento constitucional, o objeto jurídico, a ação nuclear, sujeitos ativo e passivo, o objeto material, a tentativa e a consumação, causas extintivas de punibilidade, as excludentes de culpabilidade, inexigibilidade de conduta diversa, a ação penal e a competência. Ao final, será tratado do pagamento dos débitos, e com tal ação, as causas extintivas de punibilidade. Crimes contra a ordem econômica e tributária e o princípio da insignificância…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO DIREITO MILITAR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – OS DESAFIOS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DANIEL BERNARDI ANNES 2010/2011 DANIEL BERNARDI ANNES TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – OS DESAFIOS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho Final de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Militar pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientadora:

Monografia apresentada como requisito à obtenção do Diploma de Especialista em Direito Processual Civil referente a ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Graduação Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Arnoldo Camanho de Assis. Brasília – DF Janeiro/2011 RESUMO Este trabalho analisa o instituto da consignação em pagamento no âmbito do Direito Civil e do Direito Processual Civil. Examina-se, sob o crivo das lições…

694/2012 frente à princípios do processo penal; 3 Organizações criminosas de acordo com a lei ; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente estudo visa analisar criticamente, a (in)constitucionalidade da lei 12.694/12 que permite decisões colegiadas logo em primeira instância dos processos ou procedimentos dos crimes praticados por organizações criminosas levando em consideração possíveis afrontas a determinados princípios do direito processual penal. Além disso,…

Total Geral : 340 Carga Horária 2º semestre Fundamentos da Administração 60 Matemática Aplicada a Administração 60 Direito do Trabalho 60 Contabilidade Geral 60 Homem, Cultura e Sociedade 60 E. D. 2 40 Total Geral : 340 Carga Horária 3º semestre Teoria Geral da Administração 60 Matemática Financeira 60 Direito Empresarial 60 Gestão de Custos 60 Microeconomia 60 E. D. 3 40 Total Geral : 340 Carga…

UNIVATES. Advogada. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 possui extenso rol de direitos e garantias fundamentais, sendo que o contraditório, a ampla defesa e a vedação à prova ilícita, estão elencados nesse rol. Em decorrência da garantia fundamental à prova, surgem vários desdobramentos, tais como, as regras do ônus da prova, a necessidade da prova e a contradição da prova. Para dar azo ao direito fundamental à prova, o Código de Processo Civil brasileiro estabelece um…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO Orientadora: Prof. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília Abril de 2006 FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA Dissertação submetida à Universidade de

JÚNIOR BEZERRA GIBIM TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo, ministrada pelo Professor Paulo Cesar Gradela Filho, turma do 2º período do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOV/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................2…