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CURSO: DIREITO DISCIPLINA: História do Direito e Antropologia Jurídica O Direito dos povos sem escrita Embora atualmente possamos praticamente reconstituir a história do Homem, não podemos estudar a história do direito senão a partir da época em relação à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Isto porque, ao contrário dos vestígios deixados pelos povos pré-históricos, como os restos de fogueiras ou esqueletos, permitindo aos antropólogos a reconstituição, em certo nível, da evolução de grupos sociais sob vários aspectos, tais elementos não são capazes de auxiliar a restaurar as instituições daqueles povos. Mesmo assim, entre os doutrinadores existe um consenso: o de que a gênese do direito localiza-se na época pré-histórica, ainda no tempo das primeiras comunidades. Como a escrita apareceu há apenas 4.000 anos a.Csomente a técnica de observação de comunidades que vivem em um estado primitivo de organização social e política, em pleno século XXI, desconhecendo por completo a escrita, possibilita-nos o estudo dos primeiros tempos do direito. Nessa situação, encontramos os aborígines na Austrália; os Tasai, nas Filipinas; os Korubos, do Brasil (grupo indígena que habita a fronteira com o Peru e a Colômbia, contactado apenas em 1997). Contudo, alguns desses “direitos primitivos” já sofreram diversas transformações devido ao contato com grupos civilizados, impossibilitando que os estudiosos quase não encontrem um direito…

Justiça do Estado de São Paulo, questões envolvendo problemas concorrenciais são analisadas pela Câmara Especializada em Direito Empresarial. Sob esse prisma, pretende-se efetuar um breve estudo sobre a legislação e jurisprudência atinentes ao tema concorrencial, atribuições do CADE e das Câmaras Especializadas do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, analisando-se os entendimentos jurisprudenciais desses órgãos, com vistas a apresentar um estudo comparativo. O presente…

Burkina Faso, Nigéria, etc. que apresentam algumas ou todas das quatro armadilhas ao desenvolvimento: (1) conflitos armados, (2) a maldição dos recursos naturais, (3) interioridade e ma vizinhança (países sem acesso ao litoral e cercado por países pobres e maus vizinhos); e (4) ma governação (governos ineficientes). Em relação aos conflitos armados O autor mostra que países de baixa renda, sem crescimento económico e com riquezas naturais têm maior probabilidade de ter uma guerra…

raciocínio e menos decorativo e teórico. A fase prática, também a meu ver é fundamental, pois propicia a avaliação da capacidade de aplicação do direito pelo candidato e também do poder de decisão, o que é indispensável para o aplicador da lei, função privativa do magistrado. Impende também destacar que o concurso é democrático, pois todos os bacharéis de qualquer localidade do Brasil podem participar em igualdade de condições. Destaca-se ainda que…

INSTITUTO EDUCACIONAL CECILIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA A ÉTICA: ELABORACÃO E INTRODUCÃO DO MANUAL DE CONDUTA Marcelo Augusto Medrado Novaes Brumadinho 2012 MARCELO AUGUSTO MEDRADO NOVAES A ÉTICA: ELABORACÃO E INTRODUCÃO DO MANUAL DE CONDUTA Projeto apresentado à disciplina Elaboração de TCC, do 8º…

crescimento foi baseado numa diversificação muito apreciável da componente vegetal, mercê tanto do comportamento irregular das culturas arvenses como da expressiva expansão da viticultura, da exploração dos montados e do conjunto da componente animal (34% a 27% do produto final). A complexidade da crise agrária do final do século, a política proteccionista com que Portugal procurou vencê-la, favoreceram de novo a expansão da cerealicultura e o abrandamento do grau de diversificação…

e meus amigos, pela compreensão da minha ausência junto a eles para concluir este trabalho. Ao meu nobre orientador, por todos os conhecimentos e debates que tivemos sobre a polícia e sobre a segurança pública. Saiba que a cada reflexão a respeito da dissertação e de outras áreas do conhecimento, aprendi a ser mais que um policial, aprendi a ser um verdadeiro agente de preservação da ordem pública. Aos policiais militares da reserva e reformados que souberam utilizar a sabedoria…

sofistas do século de Péricles, diz que "o homem é a medida de todas as coisas", esse fragmento deve ser entendido como (A) a expressão do relativismo do conhecimento, conquistado com o processo de desligamento entre a filosofia e o pensamento mítico. (B) a corrente filosófica mais conhecida do período pós-socrático, quando o pensamento torna-se organizado e sistemático, solidificando todo pensamento ocidental. (C) uma influência decisiva a todo pensamento ocidental posterior, na…

ESCOL A POLITÉ POLITÉCNICA CNICA DA UNIVERSIDADE UNIVE RSIDADE DE SÃO P AULO Comissão Administrativa da Engenharia Civil – CAEC PRÉDIO DE ENGENHARIA CIVIL “EDIFÍCIO EDIFÍCIO PAULA SOUZA” SOUZA CAEC NORMAS E PROCEDIMENTOS Protocolos de Ação Elisa Saeko Nishiyama Compilação de experiê experiências ncias passadas para tomadas de decisões futuras Outubro / 2014 ______________________________________________________________________________________________________…

história do direito 1.2.1. Objeto da história do direito 1.2.2. As tarefas da história do direito 2. O DIREITO DAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 2.1. O Direito dos Povos sem escrita 2.1.1. Noção 2.1.2. Características gerais dos direitos 2.1.3. Fontes dos direitos 2.1.4. Transmissão de regras 2.2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito…